O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a violência contra a mulher em todo o país será apresentado em Maceió (AL) nesta sexta-feira (13) pela senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da matéria. Às 9 h ela terá reunião com o governador Teotônio Vilela Filho. Às 10 h está marcada uma sessão especial na Assembleia Legislativa para debater o assunto.
O deputado Paulão (PT-AL), que também participa da agenda com Ana Rita em Maceió, lembra que é de suma importância a entrega do relatório da CPMI às autoridades locais para tomada de providências pois o trabalho dos parlamentares federais concluído em julho deste ano traz um levantamento da situação no Estado e aponta soluções que devem ser adotadas.
“Os dados são alarmantes. Conforme o Mapa da Violência de 2012, Alagoas ocupa a 2ª posição no ranking nacional, com taxa de 8,3 homicídios femininos, por cem mil mulheres. Entre as capitais, Maceió ocupa a 3ª posição com taxa de 11,9”, afirmou Paulão. Ele explicou ainda que pelo relatório quem está no primeiro lugar no ranking da violência é o Espírito Santo, com a taxa de 9,8 homicídios femininos por 100 mil mulheres; Vitória é a 1ª capital mais violenta, com 13,2 homicídios a cada 100 mil mulheres.
Paulão apontou a necessidade de providências urgentes com o objetivo de proteger as mulheres, que na maioria das vezes são agredidas ou mortas pelos próprios companheiros. “A CPMI chegou à conclusão de que são necessárias diversas medidas visando fortalecer a justiça e as instituições de atendimento à mulher. Entre as ações sugeridas está a criação de Juizados Especializados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na capital e em outras regiões”, ressaltou o deputado.
O relatório traz outras propostas para Alagoas, como a criação de um serviço especializado de perícia para mulheres em situação de violência e a ampliação do número de Núcleos de Atendimento à Mulher em Delegacias não Especializadas.
Assessoria Parlamentar
