A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 556/2002) que equipara a pensão e os direitos dos chamados soldados da borracha ao dos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial será colocada para votação na Câmara dos Deputados em setembro.
A informação é do deputado Padre Ton (PT-RO), que participou na quarta-feira (28) de reunião com o presidente da Casa, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), convocada pela relatora da proposta, deputada Perpetua Almeida (PC do B-AC), para tratar do assunto. Ele apresentou os dias 17 ou 18 como datas possíveis de votação.
Após a senadora Vanessa Graziottin (PC do B-AM) manifestar que o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria da Presidência da República) teria demonstrando simpatia e apoio à matéria, e que o governo é sensível à reivindicação, Henrique Alves falou com o ministro ao telefone. “Até terça feira ele nos dará uma posição da Presidência sobre o assunto”, disse após a conversa.
O deputado Padre Ton disse que não se pode mais adiar a votação da PEC 556. “Desde 2010 ela está pronta para votação no plenário. Não apenas eu mas diversos deputados já pediram, através de requerimento, para incluir na pauta. Os soldados da borracha, em sua grande maioria idosos, não podem mais esperar por esse reconhecimento”, disse.
O presidente do Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros de Rondônia (Sindsbor), George Telles de Menezes, disse que a presidente Dilma Rousseff, quando esteve em Rondônia se manifestou pela transposição, disse que “o Estado tinha uma dívida” com os soldados da borracha.
A PEC 556 muda o artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para conceder aos soldados da borracha, recrutados na década de 40, no nordeste, pelo governo do presidente Getúlio Vargas, o mesmo tratamento instituído aos ex combatentes.
Em 1943, durante a Segunda Guerra Mundial, os japoneses cortaram o fornecimento de borracha para os Estados Unidos. E para obter a borracha necessária à guerra, o Brasil e aquele país assinaram acordo em que os Estados Unidos fariam investimentos na produção da borracha amazônica e o Brasil mandaria a mão-de-obra aos seringais. Foram enviados 60 mil trabalhadores. Cerca de metade deles morreu de malária e outras doenças.
Os soldados brasileiros enviados à Itália foram beneficiados com uma série de medidas desde os anos 50, como facilidades na aquisição da casa própria, admissão no serviço público sem concurso e aposentadoria integral aos 25 anos de serviço.
Assessoria Parlamentar
Foto: Gustavo Bezerra
