Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
O relator da MP que institui o Programa Mais Médicos (MP 621/13), deputado Rogério Carvalho (PT-SE), denunciou nesta quarta-feira (28) que está sofrendo retaliação por sua atuação em relação ao programa. Ele acusa o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) de tomar a decisão arbitrária de “interromper a licença sem vencimentos” a que tem direito. Em telegrama enviado à sua residência, ao escritório político, e ao gabinete do parlamentar em Brasília, a entidade solicita que Carvalho retome a atividade de médico fiscal da autarquia dentro de 30 dias.
“Estou sendo retaliado pelo CREMESP. Mas essa é uma retaliação também contra essa Casa, e contra o direito absoluto do parlamentar de assumir posições nesse parlamento”, vociferou Carvalho. Em um pronunciamento indignado na Comissão de Seguridade Social e Família, o deputado evocou o artigo 38 da Constituição que garante ao servidor público afastar-se de “seu cargo, emprego ou função” para exercer “mandato eletivo federal, estadual ou distrital”. Rogério Carvalho é médico e servidor concursado da entidade.
O relator do Programa Mais Médicos garantiu que vai tomar providências em relação ao que classificou de “autoritarismo, arbitrariedade e abuso de autoridade do CREMESP”. “Vou entrar com uma ação no Ministério Público de São Paulo contra a entidade”, afirmou Carvalho. Segundo ele, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara também vai pedir informações ao Conselho de Medicina Paulista sobre a ameaça ao parlamentar.
Héber Carvalho
