Parlamentares e entidades ligadas às questões de direitos humanos defenderam nesta quinta-feira, na Câmara, o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNH-3) e rechaçaram tentativas de setores da grande mídia, das instituições militares e de algumas igrejas de desqualificar o programa.
Segundo as entidades, o PNDH-3 representa a expressão do pensamento e da necessidade de todos os segmentos da sociedade brasileira, uma vez que o programa foi amplamente debatido em conferências regionais em todo o país nos últimos dois anos. O debate ocorreu na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDMH). Para o líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), “não podemos recuar nesse debate. É impossível o silêncio”.
O coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Gilson Cardoso, disse que não se pode retaliar um produto desta natureza, “resultado da participação democrática de todos os segmentos da sociedade brasileira”, afirmou. O ativista em direitos humanos fez duras críticas à grande mídia brasileira que, segundo ele, ignorou as dezenas de debates que ocorreram em todo o país que resultou na construção do PNDH-3. “Durante dois anos, a mídia passou longe deste debate.
Depois que o presidente Lula assinou o programa, ai veio a avalanche. Se o programa tem sido alvo de criticas desses setores, é exatamente porque trata as questões de direitos humanos de uma forma profunda e com um novo conceito, onde o ser humano é o centro das políticas públicas”, disse. Gilson conclamou a sociedade a defender o programa e evitar o seu empobrecimento.
O presidente da comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB), lamentou a ausência de uma das principais vozes contrárias ao plano, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que representa os interesses da bancada ruralista no Congresso, contrária ao projeto. “Para este debate foram convidados, além das entidades que apóiam o plano, aqueles que trabalham contra o programa. Infelizmente, alguns declinaram do convite, como é o caso da senadora Kátia”, disse. Luiz Couto enfatizou os aspectos democráticos e inovadores do programa e disse que irá propor a realização de uma comissão geral no Plenário da Câmara para debater o PNDH-3.
Interesses ocultos – Presente no debate, a representante do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, Andrezza Caldas, desafiou os setores contrários ao programa a revelarem os seus verdadeiros interesses ao tentar desarticular o PNDH-3. “Queremos saber os interesses escondidos atrás dos grandes editoriais dos principais jornais do país. Que interesses eles estão expressando? Certamente não são os da sociedade brasileira”, afirmou. Segundo ela, as reações contrárias a algumas diretrizes do plano, são fruto da ação do “Brasil colonial”, que incluiria as Forças Armadas, o clero e os proprietários de terra.
A deputada Iriny Lopes (PT-ES) lamentou a ausência daqueles que contrários ao plano e disse que o presidente Lula foi corajoso ao enviar o programa ao Congresso, sem ocultar pontos polêmicos. “Os direitos humanos são universais e indivisíveis. O Congresso Nacional precisa compreender este conceito antes de debater este programa. Os aspectos mais polêmicos do PNADH-3 são exatamente aqueles que a sociedade necessita e exige uma posição do Estado Brasileiro”, defendeu.
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) descartou qualquer possibilidade de retrocesso no programa e disse que o país não pode mais conviver com os constantes atropelos aos direitos humanos. “Não podemos permitir nenhum retrocesso na estrutura do PNDH-3, temos que ficar vigilantes. Não dá mais para conviver com a mentira e a impunidade no Brasil”, afirmou.
Edmilson Freitas
