Para o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), o Grupo de Trabalho sobre Reforma Política da Câmara dos Deputados deve priorizar a discussão sobre o financiamento de campanhas políticas. Esse foi o encaminhamento proposto pelo parlamentar petista na reunião do GT da quinta-feira (22). Os integrantes do colegiado irão deliberar os temas prioritários a serem discutidos e votados na próxima reunião marcada para o dia 29.
“A primeira decisão que devemos tomar no GT é se queremos fazer alguma mudança relevante para valer já em 2014. Acredito que é possível fazer isso, desde que nos concentremos num tema que não seja objeto de reforma constitucional, mas apenas de alteração na legislação ordinária, e que dialogue com o sentimento das ruas”, explicou Berzoini.
Para Berzoini, o GT pode propor ao presidente da Câmara que essa questão seja apreciada e deliberada ainda em setembro. “A Câmara pode discutir se quer manter o financiamento de campanhas do jeito que é hoje ou se quer outro modelo de financiamento. Se quer outro modelo, qual seria ele? Financiamento público exclusivo, com qual teto de gastos? Ou se é possível doações de pessoas físicas com teto, ou se a doação de pessoas jurídicas será limitada até determinado patamar. Mas essa é a questão fundamental que poderia demonstrar que esse grupo de trabalho quer uma mudança efetiva já para 2014”, propôs o petista.
“Se for para fazer uma reforma política que valha apenas para 2016 ou 2018, quem deve fazer é o próximo Congresso Nacional, legitimado pelo voto popular. Não devemos insistir em tentar fazer mudanças para valer apenas nas próximas eleições se estamos numa conjuntura em que houve um questionamento real, efetivo, da representatividade do nosso atual sistema político”, argumentou Berzoini.
Participação popular – O coordenador do GT, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), defendeu na reunião que seja feito um plebiscito ou um referendo para que a população influencie na Reforma Política. “O PT já apresentou um texto com três temas a serem debatidos com a sociedade: primeiro, o financiamento de campanhas eleitorais; segundo, a apresentação de projetos via Internet e, terceiro, a coincidência das eleições em todos os níveis”, disse Vaccarezza.
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Rogério Tomaz Jr.
