O Ministério da Fazenda anunciou na quarta-feira (3) a redução da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da gasolina em R$ 0,08/litro. Com tal medida, a alíquota da Cide aplicada à gasolina passará de R$ 0,23/litro para R$ 0,15/litro. Essa medida, segundo o ministério, tem por objetivo evitar uma elevação do preço da gasolina ao produtor devido à alteração temporária do percentual de mistura de álcool anidro (de 25% pra 20%) de fevereiro a abril. A redução da Cide valerá de 5 de fevereiro a 30 de abril e representa uma desoneração de R$ 91 milhões em relação à receita projetada para 2010.
Ainda segundo a assessoria do ministério, também é importante destacar que um dos objetivos da Cide, criada em 2001, é instituir um mecanismo capaz de mitigar eventuais elevações ou reduções abruptas nos preços dos combustíveis.
A medida, na avaliação do líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE) é correta porque o mercado de álcool está com problemas de suprimento. “Nós temos essa capacidade de optar por reduzir a mistura de álcool na gasolina para, temporariamente, reajustar o mercado do álcool na próxima safra. Caso contrário, nós estaríamos alimentando uma alta de combustível com repercussão em toda a cadeia produtiva, inclusive repercussão inflacionária”, explicou. O deputado reconhece que nesse período haverá uma perda ambiental pela redução do álcool na gasolina. “Mas eu acho que esse é um ajuste que brevemente será corrigido e retomado aos nossos padrões de mistura de álcool à gasolina que historicamente temos utilizado”, acrescentou.
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) também elogiou a redução temporária da Cide. Ele afirmou que essa é mais uma medida que comprova a competência do presidente Lula e sua política econômica. Segundo o deputado, aqueles que dizem que o sucesso econômico de Lula se deve à manutenção da política desenvolvida no governo FHC estão completamente enganados.
“O presidente Lula enfrentou a crise de cabeça erguida e baixando impostos. Baixou a linha branca, materiais de construção, IPI e, agora, a Cide, que vai baixar o preço dos combustíveis e controlar a inflação”, disse o parlamentar.
