Vacina já pelo SUS! Auxílio emergencial enquanto durar a pandemia! Justiça plena para Lula! Fora Bolsonaro! Impeachment já!. Veja a resolução da Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores.
O Brasil vive uma verdadeira tragédia nacional, que penaliza de maneira mais cruel milhões de desempregados e a imensa maioria das famílias atingidas pela recessão econômica, simultaneamente ao desmonte das políticas sociais que vem ocorrendo desde o golpe do impeachment de 2016 e foi aprofundado por Jair Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes. Esta gravíssima crise social, econômica e política foi terrivelmente agravada pela atuação criminosa de Bolsonaro diante do Coronavírus, que ao longo de um ano transformou o Brasil no epicentro da pandemia levou o país a ser visto como ameaça global à saúde e à vida.
Os elementos dessa tragédia se revelam e se combinam no desemprego recorde de 14,1%, na explosão dos preços dos combustíveis, na carestia que corresponde a um aumento médio de 15,5% no preço dos alimentos, na paralisação total da reforma agrária e do apoio à agricultura familiar, na debandada das fábricas e investimentos para fora do país, na retração de 4,1% do PIB e na dor das famílias das 260 mil vítimas, até o momento, dos crimes de Bolsonaro diante da pandemia, num genocídio que se ampliará ainda mais se não for imediatamente contido. Fome, pobreza, morte e desesperança são o retrato de um país que não merece e não pode continuar assim.
Está em curso um agravamento descomunal das contaminações e mortes por Covid 19. A combinação entre as novas cepas, o colapso do sistema de saúde, a lentidão da vacinação e a deliberada sabotagem de Bolsonaro às medidas sanitárias de governadores e prefeitos, que ele trata como inimigos e tenta responsabilizar por seus próprios crimes contra a vida, soma-se à interrupção do auxílio emergencial e sua drástica redução numa incerta retomada. Este assalto a um direito essencial da população mais pobre, negra e trabalhadora, vem acompanhado de nova retirada de direitos sociais, por meio da PEC 186/19, que induz a privatização do patrimônio público, penaliza servidores públicos e drena recursos de fundos públicos como o Fundo Social do Pré-Sal para o serviço da dívida, em benefício do capital financeiro.
O quadro de destruição nacional, empobrecimento do povo e genocídio premeditado, numa conjuntura de ataques e fragilização da democracia e dos direitos, está diretamente relacionado à farsa judicial da Lava Jato e suas consequências. As mãos sujas de Sergio Moro, seus procuradores e seus cúmplices na mídia, no sistema judicial, na política e no poder econômico, destruíram setores produtivos estratégicos, condenaram milhões ao desemprego, rasgaram a Constituição, corromperam a Justiça e roubaram do povo brasileiro o direito de eleger Lula presidente para reconstruir o país em 2018. Reconhecer a suspeição de Moro, sustentada em fatos no habeas corpus apresentado ao STF em novembro 2018, confirmada nas mensagens que a defesa vem juntando ao processo, e anular todas as sentenças de Curitiba contra Lula, sem exceção, é essencial para resgatar a credibilidade do Judiciário e fazer verdadeiramente justiça.
Frente a este quadro catastrófico, o Partido dos Trabalhadores decide:
1) Propor a realização de uma conferência nacional de governadores e prefeitos, para coordenar as ações de enfrentamento à pandemia, com prioridade para a vacinação, a expansão do atendimento médico-hospitalar, a recomposição dos recursos do SUS, a testagem da população e medidas mais rigorosas de isolamento social, avaliando inclusive a adoção do “lockdown”, num ato concreto de resistência contra o governo Bolsonaro, que vem se demonstrando o maior aliado do vírus.
2) Mobilizar a população, as organizações da sociedade, os movimentos sociais e as bancadas do PT e de outros partidos no Congresso Nacional para aprovar a retomada imediata do pagamento do auxílio emergencial, de no mínimo R$ 600 enquanto durar a pandemia, e todas as medidas de proteção ao emprego e à atividade econômica, especialmente das pequenas e médias empresas.
3) Ampliar esta mobilização no sentido de enfrentar a carestia, garantir a segurança alimentar da população, revogar a política de preços de combustíveis em benefício do país.
4) Defender em todas as frentes possíveis o direito do ex-presidente Lula a um julgamento justo, com a anulação de todos os processos dos quais participou o ex-juiz Sergio Moro, para fazer justiça e devolver os direitos políticos plenos roubados ao maior líder político e popular do país.
5) Adotar o calendário e engajar a militância e todas as instâncias dirigentes do Partido nas mobilizações definidas em conjunto pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, em defesa da vacina, do auxílio emergencial, do fortalecimento do SUS e do Fora Bolsonaro. (Calendário anexo a esta Resolução)
6) Avançar na mobilização social e política, com atividades em todo o país a partir de 31 de março, com o objetivo de abrir o processo de impeachment de Bolsonaro.
Vacina já pelo SUS!
Auxílio emergencial enquanto durar a pandemia!
Justiça plena para Lula!
Fora Bolsonaro! Impeachment já!
5 de março de 2021.
Comissão Executiva Nacional do PT.
