O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (2) a medida provisória (MP 1004//20), que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para a participação do Brasil no consórcio internacional de vacinas Covax Facility, conduzido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras entidades. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) explicou que a Bancada do PT votava a favor da proposta porque ela agregava recursos para o combate à Covid-19, mas que era preciso perguntar porque o governo Bolsonaro não utilizou cerca de R$ 20 bilhões no momento correto para que o Brasil hoje pudesse ter não 3 de cada 100 brasileiros vacinados, mas pudesse ter já hoje em torno de 10, 12, 15 de cada 100 brasileiros vacinados.
O deputado criticou o negacionismo do presidente Bolsonaro. “Ele chamou de gripezinha, criticou a vacina, agiu com preconceito contra a vacina chinesa, incentivou aglomeração e defendeu o não uso da máscara, fez propaganda falsa e charlatã de um medicamento que não funciona para coronavírus, e o resultado disso é que hoje o País vive este drama que todos nós estamos acompanhando”, lamentou.
Fontana disse que espera que, pelo menos a partir de agora, “ele tenha a humildade de reconhecer que errou e coloque os esforços do Governo para garantir vacinas a todos os brasileiros e para garantir um projeto de educação e informação, para nós melhorarmos o combate à pandemia”.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) também defendeu a MP. “São R$ 2,5 bilhões para a vacina! É muito importante aprová-los, mas é preciso fazer uma ressalva: não irão adiantar apenas recursos para o governo Bolsonaro vacinar o povo brasileiro. Algumas medidas têm que ser adotadas em conjunto com o recurso da vacina. Por exemplo, é preciso vacina e não cloroquina. Isso tem que ficar claro para o povo brasileiro, senão não adianta: nós aprovamos o recurso da vacina, e o presidente continuar oferecendo cloroquina”, afirmou.
Rogério Correia disse ainda que as aglomerações não podem continuar. “O presidente não pode continuar incentivando aglomeração, porque não há vacina suficiente para esta aglomeração que está ocorrendo no Brasil. Por fim, fica falando mal até da máscara. Então, na verdade nós aprovamos recursos para o governo federal, mas o próprio presidente desarticula o que é fundamental também para vencer essa pandemia”, criticou.
MP precisa ser aprovada pelo Senado
A medida provisória perde a vigência à meia-noite desta quarta-feira (3) e deve ser votada ainda pelo Senado.
A estimativa é de que, até o fim do primeiro semestre, o Brasil receba 10,6 milhões de doses de vacinas por meio do consórcio. A adesão do País ao Covax Facility foi viabilizada pela Lei 14.121/21, derivada da MP 1003/20, sancionada hoje pelo presidente Bolsonaro, com vetos.
De acordo com relatório de acompanhamento da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, do total liberado pela MP, foram executados R$ 830,8 milhões até 24 de fevereiro. Esse valor é um pouco maior que a soma do pagamento inicial exigido, de R$ 711,6 milhões, mais a garantia de compartilhamento de riscos, de R$ 91,8 milhões. O montante restante (R$ 1,68 bilhão) será usado para pagar pelas vacinas propriamente ditas.
Vânia Rodrigues
