Os deputados do PT, Artur Bruno (CE) e Valmir Assunção (BA) usaram a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (15) para saudar a decisão da Casa em concluir a apreciação da proposta que destina recursos dos royalties do petróleo para a saúde e educação. O ponto que faltava e que foi aprovado ontem, prevê a destinação de 50% do capital principal do Fundo Social do pré-sal para esses setores. Além desse percentual, o Plenário da Câmara, em sessão anterior, já havia aprovado a aplicação de 75% dos royalties para educação e 25% para a saúde.
“Foi uma noite histórica aguardada pela sociedade brasileira, sobretudo por aqueles que fazem a educação deste país. Isso será decisivo para as políticas públicas dessas duas áreas, nos próximos anos”, ressaltou Artur Bruno.
Ele fez questão de destacar o protagonismo da Câmara ao garantir conquistas para o setor educacional do País. Além dos royalties, Artur Bruno ressaltou também a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) que vai garantir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor. De acordo com o deputado, esse montante vai dobrar os recursos para a educação.
“O Brasil investe hoje algo em torno de 5% do PIB em educação — União, Estados e municípios. Em 10 anos vamos chegar a investir 10%, cerca de R$ 420 bilhões. Por isso, a sociedade brasileira lutava para que nós aprovássemos os royalties para a educação”, afirmou.
Para o deputado Valmir Assunção, a destinação de 25% dos royalties do petróleo para a saúde é importante porque o Congresso Nacional prejudicou o setor quando extinguiu a CPMF. “Esse foi um prejuízo muito grande para a saúde deste país. Então, é preciso cada vez mais, termos a capacidade de encontrar maneiras de financiar esse setor. Acredito que a decisão de destinação dos royalties para a educação e para a saúde vai reforçar o financiamento dessa área que é fundamental para o país”, avaliou Valmir Assunção.
Benildes Rodrigues
