Ao pensar nos graves impactos econômicos que atingem, principalmente, a população mais pobre do país, sobretudo do Amazonas, o deputado federal José Ricardo (PT-AM) apresentou nessa segunda-feira (8), projeto de lei para que o auxílio emergencial seja prorrogado até dezembro deste ano.
O parlamentar, que vem lutando na Câmara Federal desde o ano passado pela prorrogação do benefício, argumenta que, diante de todas essas incertezas e para evitar um caos social e a fome dos brasileiros, é necessário estender o auxílio emergencial de R$ 600, pelo menos, até o final do ano. Segundo ele, este é o período em que o agravamento da doença pode ser controlado com o distanciamento social e a imunização de grande parte da população do País.
Na justificativa da proposta, José Ricardo lembra que é imprevisível o fim dos impactos econômicos da pandemia, em que os mais atingidos são os desempregados, os pequenos empreendedores autônomos e trabalhadores informais. De acordo com o parlamentar, a aprovação do auxílio emergencial no Congresso Nacional, promulgado pelo governo federal, e depois prorrogado até o final de 2020, foi, sem dúvida, um elemento essencial no enfrentamento à Covid-19. “Por isso, é necessário a promoção de política de renda mínima para todos os trabalhadores que estejam em situação de vulnerabilidade econômica”, afirma.
Efeitos estarrecedores
O deputado petista destaca ainda que os efeitos da pandemia foram estarrecedores na população amazonense, pois já são mais de 282 mil pessoas contaminadas e cerca de 9 mil mortes. Ele também avalia que a implantação do auxílio emergencial permitiu às autoridades dos estados, de acordo com a evolução da pandemia, a aplicação de medidas necessárias para promover o distanciamento social e, assim, evitar o colapso total das unidades de saúde do País.
“Ano passado, a população brasileira mais vulnerável pôde contar com uma transferência mínima de renda para as necessidades básicas durante a pandemia. E no mercado de trabalho, o desemprego veio renovando recordes desde julho do ano passado, à medida que os trabalhadores que perderam sua ocupação passaram a buscar um emprego, após o relaxamento das medidas de restrição e de redução do valor do benefício”, explica José Ricardo. O deputado ressalta ainda que a taxa de desemprego foi de 14,1% no trimestre passado, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), fechando em 14 milhões de desempregados.
Em setembro de 2020, o Pnad divulgou que havia 301 mil (18,2%) pessoas desocupadas no Amazonas e 1,34 milhão de ocupados, dentre as quais 494 mil (36,6%) trabalhavam por conta própria e 700 mil estavam ocupadas na informalidade. Os números comprovam que mais da metade (51,9%) das pessoas ocupadas no estado estavam trabalhando informalmente. “Portanto, o Amazonas é o estado com maior calamidade, o que justifica a necessidade de uma política de distribuição de renda urgente”, conclui José Ricardo.
Assessoria de Comunicação
