A Câmara realizou nesta terça-feira (13) sessão solene para devolução simbólica dos mandatos dos deputados federais cassados em 1948. Em março passado, a Câmara anulou o ato que cassou os mandatos dos 14 parlamentares comunistas, durante o governo de Eurico Gaspar Dutra. Entre os que tiveram os mandatos extintos estão personagens históricos da política brasileira, como Marighella, Jorge Amado, Maurício Grabois e João Amazonas.
Em seu discurso na sessão solene, em nome da Liderança do PT, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que “a decisão da Câmara representa a reparação de um grave erro do Judiciário brasileiro”.
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) também elogiou a decisão da Câmara de anular a cassação. “Porque a atividade de fazer política honra este País e o Parlamento brasileiro tem que honrar cada um e cada uma que trabalha e luta na atividade política”, disse.
Anulação – Com a anulação do ato de cassação, a Câmara reconhece postumamente os mandatos cassados na década de 40. A extinção dos cargos parlamentares ocorreu, em maio de 1947, depois de o Superior Tribunal Eleitoral ter cancelado o registro do Partido Comunista do Brasil. Os comunistas cassados haviam sido eleitos, em 1945, para integrar a Assembleia Constituinte de 1946.
Gizele Benitz
