Foto: Ricardo Weg
A votação do texto que regulamenta os serviços terceirizados no país foi adiada para o início de setembro. O primeiro-vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), e o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), costuraram acordo para que a votação fosse suspensa, dando assim, mais tempo para o debate entre os órgãos representativos e o governo.
André Vargas atuou nos bastidores para que a discussão do projeto fosse adiada e defendeu o diálogo. “Precisamos rever o conceito de empregado e empregador, tenho posição contrária às terceirizações, acho que precariza as relações de trabalho”, comentou.
O presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas, explica que o adiamento servirá como estratégia para melhorar o texto, tendo em vista que a sua aprovação não representa a vontade dos trabalhadores brasileiros. “Do ponto de vista da opinião pública esse projeto é muito ruim para a imagem do Congresso. Nossa proposta é de melhorar o texto dando garantias aos trabalhadores ou o seu arquivamento e início de uma nova rodada de conversas”, disse.
“Queremos fazer um debate mais apropriado, que não ofereça apenas segurança jurídica para o empresário. A regulamentação da terceirização não pode piorar a legislação que temos hoje. Com esse tempo, esperamos que o texto não coloque amarras nos trabalhadores, que tenha um melhor conceito de especialização, contratos de trabalho, tempo de duração do contrato com regras claras, salários dignos e decentes”, explicou.
Já a presidente da CUT-PR, Regina Cruz, disse que o adiamento serve momentaneamente para ampliar o diálogo. “Desta forma podemos conversar mais com os deputados, e colocar os pontos discordantes”, argumentou.
O principal ponto de divergência, segundo Regina, é que o texto, da forma que está escrito, terceiriza tudo. “Hoje os postos terceirizados compõem as atividades fim. A partir da aprovação do texto que será apresentado haverá terceirização para todos os postos de trabalho, com isso, todos os trabalhadores brasileiros estão ameaçados”.
A CUT sustenta o receio das demais entidades de trabalhadores que enxergam no projeto uma grave ameaça ao direito do trabalho, como a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). O presidente da entidade esteve com Vargas e disse que o projeto é um retrocesso social. “O projeto dilui a responsabilidade do empregador, acaba com a identidade das categorias profissionais e mitiga conquistas e garantias hoje consolidadas, apontando para um caminho em direção ao passado, à escuridão social”.
A CUT marcou para o próximo dia 30, uma mobilização nacional em favor do arquivamento da proposta.
Assessoria Parlamentar
