A Câmara realiza duas sessões solenes na próxima semana. Na segunda-feira (12), às 10h, haverá homenagem aos 80 anos da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará.
Na terça-feira (13), às 14h30, a sessão solene será para devolução simbólica dos mandatos dos deputados federais cassados em 1948.
Em março passado, a Câmara anulou o ato que cassou os mandatos dos 14 parlamentares comunistas, durante o governo de Eurico Gaspar Dutra. Entre os que tiveram os mandatos extintos estão personagens históricos da política brasileira, como Marighella, Jorge Amado, Maurício Grabois e João Amazonas.
Com a decisão, de caráter simbólico, a Câmara reconhece postumamente os mandatos cassados na década de 40. A extinção dos cargos parlamentares ocorreu, em maio de 1947, depois de o Superior Tribunal Eleitoral ter cancelado o registro do Partido Comunista do Brasil. Os comunistas cassados haviam sido eleitos, em 1945, para integrar a Assembleia Constituinte de 1946.
Gizele Benitz
