Parlamentares da Bancada do PT na Câmara elogiaram, em plenário, a sanção da Lei nº 12.852/13 (Estatuto da Juventude), feita esta semana pela presidenta Dilma Rousseff. Entre outras ações, o estatuto garante a meia-entrada em eventos esportivos e culturais para jovens de baixa renda e estudantes, além de estabelecer 50% da tarifa em transporte interestadual. Serão beneficiados cerca de 51 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos.
Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o estatuto vai garantir a organização das políticas da juventude. “Significa dizer que estas políticas são prerrogativas de governo ,e a partir de agora será obrigatória a criação de espaços para ouvir a juventude, estimulando sua participação com a criação dos conselhos estaduais e municipais de juventude. Além disso, o Estatuto da Juventude se une ao Estatuto da Igualdade Racial, somando esforços para enfrentamento da inclusão social de jovens negros e permitindo ao Poder Público promover um programa de expansão de oferta de educação superior nas instituições públicas”, ressaltou.
A deputada Luci Choinacki (PT-SC) destacou a sensibilidade dos governos do PT em reconhecer a importância da juventude brasileira. “Reconhecer e sancionar um estatuto tão importante deixa a juventude do Brasil com mais alegria, com mais vontade de participar, pois vai além do trabalho e da renda, fortalece a energia da juventude”, disse.
O deputado José Airton (PT-CE) lembrou que é preciso também implementar o Plano Nacional da Juventude. “Com o estabelecimento de metas, princípios e diretrizes, para que a juventude brasileira possa garantir as suas conquistas”, disse.
Para o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) o Estatuto da Juventude “vai atender à ansiedade e à expectativa de toda a população jovem do nosso País”.
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) homenageou as entidades de estudantes. “Pois esta é uma luta histórica dos estudantes do Brasil. Por isso, homenageio a União Nacional dos Estudantes (UNE)e a União Nacional dos Estudantes Secundaristas”, disse o petista.
Na opinião do deputado Marcon (PT-RS), o estatuto vai dar mais oportunidade para a juventude. “Principalmente para jovem de família de trabalhador que recebe até dois salários mínimos. Estão de parabéns a presidenta Dilma, a Secretaria da Juventude e todos os jovens que nesses 10 anos lutaram para chegar a este momento”, ressaltou.
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) parabenizou “todos os que direta ou indiretamente construíram esse movimento e esse processo que levou a presidenta Dilma a sancionar uma lei muito importante para a juventude brasileira”.
Gizele Benitz
