A licença ambiental prévia concedida para a Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA), fortalecerá a matriz energética limpa do Brasil. A avaliação é dos deputados Leonardo Monteiro (PT-MG) e Paulo Rocha (PT-PA).
De acordo com os parlamentares, conciliar desenvolvimento econômico e sustentatibilidade ambiental é uma tarefa que o governo Lula vem desempenhando com êxito desde o seu início do governo. “Trata-se de uma obra extremamente importante, que vai incrementar a matriz energética limpa do País. Vai contribuir ainda para a introdução de energia, especialmente no atendimento da região Norte”, afirmou Monteiro.
A questão ambiental, na avaliação de Monteiro, é de extrema relevância, no entanto, no caso da hidrelétrica, ele acredita que houve exageros. “Temos condições de executar esse projeto sem que isso acarrete em grandes prejuízos ao meio ambiente. O Brasil é um país continental, por isso temos que conciliar os interesses ambientais com a necessidade de desenvolvimento econômico. Se essa licença foi emitida, é porque estamos falando de uma obra estruturante, que vai contribuir para o desenvolvimento da região Amazônica”, afirmou.
Transparência- O deputado Paulo Rocha, que acompanha os debates acerca do tema há 20 anos, lembrou que a instalação da hidrelétrica no Rio Xingu é um projeto debatido em todo o País. As polêmicas que envolvem a obra, segundo o parlamentar, estão mais relacionadas ao histórico de atropelos com os quais grandes obras eram construídas no passado. “Aqueles que desconfiam e exigem transparência neste debate estão com a razão. A implantação de grandes projetos na Amazônia sempre foi marcada por autoritarismo e grandes conflitos. Portanto, há um precedente histórico neste processo. No entanto, no governo do presidente Lula, isto mudou radicalmente. Estamos fazendo um debate democrático, capaz de garantir todos os cuidados e as medidas necessárias para que esta importante obra não repita erros do passado”, disse Paulo Rocha. O parlamentar lembrou que a região amazônica abriga cerca de 22 milhões de habitantes que necessitam de infra-estrutura para o seu desenvolvimento.
Licença – Após um ano e dois meses de análises e pressões, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou nesta segunda-feira (1º) a liberação da licença ambiental prévia para o projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.No documento, o órgão ambiental lista 40 condicionantes que terão de ser atendidas pelos empreendedores para que a obra seja autorizada. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, estima que, para mitigar os impactos ambientais, os empreendedores terão de investir cerca de R$ 1,5 bilhão. “Não é compensação ambiental. São mitigações, contrapartidas, precauções.”
A Usina de Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do planeta, com potencial de produção de 11,2 megawatts médios (MW), superada somente pelas usinas de Três Gargantas, na China, e por Itaipu (Brasil-Paraguai). O custo total do empreendimento ficará entre R$ 16 bilhões (segundo o governo) e de R$ 30 bilhões (segundo as construtoras), com a inundação de uma área de 516 quilômetros quadrados, o equivalente a um terço da cidade de São Paulo. A obra vai criar 18 mil empregos diretos e 80 mil indiretos.
Edmilson Freitas com informações do MMA
