Vários deputados da Bancada do PT na Câmara destacaram nesta terça-feira (6) a importância do Estatuto da Juventude, sancionado ontem (5) pela presidente Dilma Rousseff. O texto é uma declaração dos direitos dos jovens, que atualmente alcança cerca de 51 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos. O vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), que desde o início de seu mandato integra a Frente Parlamentar da Juventude, comemorou a sanção do projeto e declarou que a prioridade do seu mandato são as políticas públicas para a juventude.
“Logo no começo do meu primeiro mandato como deputado federal relatei o ProJovem, projeto que garante profissionalização para a juventude e uma bolsa, que está disseminado pelo Brasil inteiro. Também temos acompanhado desde o começo do governo do presidente Lula políticas para a juventude como o ProUni, o sistema de cotas raciais e para escolas públicas para as para as universidades, as novas universidades e a elaboração do Estatuto da Juventude que torna tudo isso direitos”, ressaltou.
Vitória – A deputada Margarida Salomão (PT-MG) considera o documento um marco histórico do país. “Minha geração sempre lutou por mais direitos e inúmeros foram conquistados. Vivenciamos isso com mais evidência nos últimos 10 anos. Mas o estatuto consolida os direitos da Juventude e é uma vitória da nova geração, que tem em comum com a minha, a vontade de mudar. Por isso foram às ruas exigindo mudanças. O resultado está aí. Acho que essa força e essa inquietude são marcas dos brasileiros”.
Para Margarida, a mobilização de entidades de juventude, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), foi primordial no processo de elaboração e aprovação do documento. “Toda forma de participação é importante. Contudo, a formulação de políticas para os jovens ganha muito quando se dá de forma organizada, sendo mediada por entidades engajadas nos movimentos da juventude e dos estudantes”.
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) também comemorou a sanção do Estatuto que amplia os direitos da juventude brasileira. Para o deputado, o Estatuto reflete a democracia brasileira. “Estamos vendo a força da nossa juventude nas ruas. Esses jovens têm direitos e deveres que precisam e devem ser respeitados. O Estatuto regulamenta, de forma democrática, as diretrizes que garantem que sejam ouvidas essas vozes – uma das principais engrenagens para a continuidade do crescimento do nosso País.”
Entre as garantidas do novo Estatuto está a meia-entrada para estudantes e jovens de baixa renda e até o limite de 40% dos ingressos em eventos de lazer e desportivos os estudantes que comprovarem matrícula em instituição de ensino com o uso de carteirinha expedida “preferencialmente” pela Associação Nacional de Pós-Graduandos, pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e por entidades estudantis estaduais e municipais filiadas a essas organizações nacionais.
PT na Câmara com Assessoria parlamentar
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
