Em pronunciamento nesta segunda-feira (14), na Câmara dos Deputados, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) fez um apelo ao governo federal para que prorrogue a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (lei Aldir Blanc), criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia da Covid‐19.
A lei beneficiou trabalhadores da cultura como artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira, participantes da cadeia produtiva da arte e cultura local.
O parlamentar também pediu o adiamento do pagamento das parcelas dos contratos de financiamentos estudantis concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que estavam suspensas em razão da pandemia do novo coronavírus, mas começaram a ser descontadas neste mês.
“Estamos pedindo que seja colocada em pauta nesta Casa, com urgência, a medida provisória (MP 1000/20), que prorroga o auxílio emergencial no valor de R$ 600, mas também chamamos a atenção para questões específicas, como é o caso da Lei Aldir Blanc e do desconto das parcelas do Fies”, reforçou o deputado.
Leo de Brito enfatizou que a classe artística e os estudantes têm sofrido muito as consequências da pandemia, e disse que é necessário um olhar atento do governo federal e dos parlamentares para essas questões.
“Infelizmente estamos vivendo uma segunda onda da pandemia e o governo federal não tem plano e nem data para início da imunização no nosso País, além do alto índice do desemprego, da carestia, da fome batendo a porta dos brasileiros, por isso, precisamos priorizar e colocar em votação a MP 1000, além de questões importantes como essa dos trabalhadores da cultura e dos estudantes”, finalizou o deputado.
Assessoria Parlamentar
