A Câmara dos Deputados retoma as votações em plenário na próxima semana e o líder da Bancada do PT, deputado José Guimarães (CE), já antecipou que vai trabalhar fortemente na articulação e na negociação com a base aliada para evitar a aprovação de matérias que desequilibre a economia brasileira. “Teremos uma pauta de votação extensa, com muitas proposições polêmicas. Por isso, é fundamental o processo de negociação. Vamos unificar a Bancada do PT naquilo que é central para o governo e buscar a reunificação da base aliada para a aprovação dos projetos importantes para o País”, afirmou.
Entre as matérias polêmicas que estão na pauta, Guimarães citou os destaques ao projeto de lei que destina recursos dos royalties do petróleo para educação e saúde (PL 323/07).
A Câmara ainda precisa votar quatro destaques apresentados ao texto do Senado, que tem urgência constitucional e tranca a pauta. No final de junho os deputados aprovaram o parecer do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), mantendo o texto da Câmara em detrimento a proposta aprovada pelos senadores.
De acordo com o texto da Câmara, 75% do dinheiro conseguido pela União, estados e municípios com o petróleo serão investidos na educação; e 25% irão para a saúde.
O líder José Guimarães destacou ainda entre os temas que vai merecer uma articulação com a base aliada a apreciação do orçamento impositivo, em comissão especial. “Tem também a questão dos vetos, que precisamos trabalhar e construir um acordo para manter vetado tudo aquilo que representa problemas para a nossa economia”, afirmou. Um dos vetos polêmicos que aguarda apreciação é ao Projeto de Lei Complementar 200/12, que extinguia a multa de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadores, em casos de demissão sem justa causa.
Reforma Política – Outro grande tema que será retomado na próxima semana é a reforma política. “Esse para nós é um tema central, vamos manter o nosso empenho para assegurar as condições para que se faça uma ampla reforma política, com financiamento público exclusivo de campanha”, afirmou Guimarães.
O líder informou que a coordenação da Bancada do PT têm reunião segunda-feira (5), às 19h30, na Liderança, para organizar a sua atuação neste segundo semestre.
Vânia Rodrigues
