Com 214 assinaturas de adesão, o deputado Assis Carvalho (PT-PI) encaminhou à Câmara dos Deputados requerimento de registro da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Apicultura e da Cajucultura. Para instalação da Frente seriam necessárias 195 assinaturas.
“A Frente Parlamentar será um fórum permanente de debates e apresentação das experiências existentes no País. Tem como principal objetivo estimular a produção e a comercialização de produtos das cadeias produtivas da apicultura e da cajucultura, desenvolver no País e, em especial no Nordeste, a produção de mel e seus derivados e do caju, como estratégia de fortalecimento da agricultura familiar”, disse Assis, que deve coordenar o colegiado.
A Frente vai estimular o debate sobre temas relacionados às cadeias produtivas da apicultura e da cajucultura entre os parlamentares, os movimentos sociais e populares, lideranças, academia e o Poder Executivo; também apoiar e promover ações voltadas para promoção de políticas públicas de fortalecimento destas cadeias produtivas e estímulo a exportação da produção.
Além de aspectos econômicos, as atividades das cadeias produtivas consideram os aspectos sociais, ambientais e políticos da agricultura, valoriza os saberes populares, o modo de vida da agricultura familiar e a economia solidária.
A luta do deputado Assis Carvalho para fortalecer estas áreas vem desde o início do ano, quando ele foi procurado por apicultores da região de Picos, que relataram os problemas devido aos prejuízos da safra do mel por causa da seca e solicitaram apoio para buscar soluções para a atividade apícola no estado. A seca trouxe grandes dificuldades para os apicultores e exportadores do mel no Piauí. Como depende 100% de chuvas, que não caíram em 2012, a florada, de onde as abelhas retiram seu alimento e o néctar para produção do mel, ficou comprometida. A queda brusca na safra retirou o Piauí da liderança na exportação de mel no Nordeste.
O deputado abriu discussão sobre este assunto no Banco do Nordeste e em nível nacional. Também acompanhou os debates do setor em Picos e na Câmara Setorial do Mel Nacional, em Brasília.
Ele decidiu incluir a cultura do caju na mesma discussão relativa à apicultura quando apresentou emendas a Medida Provisória para inclusão da produção de Caju e produtos apícolas no programa Garantia Safra do Governo Federal.
Assessoria Parlamentar
