O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) apresentou Projeto de Lei (PL 5976/13) que prevê a inserção das mulheres em situação de violência doméstica ou familiar entre os destinatários prioritários do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “O projeto é importantíssimo para que as mulheres em situação de violência doméstica consigam se emancipar, ter uma profissão e viver independentes”, afirmou o petista.
De acordo com o parlamentar, um dos objetivos mais importantes da legislação de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar é proporcionar-lhes condições emancipatórias para uma vida digna e autônoma, livre das condições de opressão a que estiverem sujeitas. “Esse é um elemento basilar da Lei Maria da Penha”, explicou.
Para Macêdo, uma condição essencial, nas condições de opressão, é a mulher prover a própria subsistência e dos dependentes que vierem a ficar sob sua responsabilidade direta e única. “Para tanto, é indispensável o acesso a oportunidades de formação, especialmente a profissional, inicial e continuada, que lhes abram novas portas de entrada no mercado de trabalho”, disse Márcio Macêdo.
Gizele Benitz
