O Ministério da Cultura (MinC) terá mais de R$ 2,2 bilhões para utilizar em 2010. É o maior orçamento da história do ministério. O montante consta na peça orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional e representa mais que o dobro do que foi aplicado efetivamente pelo órgão no ano passado. Em relação ao montante previsto no projeto também aprovado pelo Congresso para 2009, o valor é 64% maior. Os dados não incluem as aplicações da Lei Rouanet. Para o relator da peça orçamentária 2010 e presidente da Frente Parlamentar da Cultura na Câmara, deputado Magela (PT-DF), o volume recorde de recursos para a pasta só foi possível graças à forma como o governo Lula passou a encarar a cultura. “O governo Lula mudou completamente a forma de se reconhecer a cultura no Brasil. Hoje, a cultura uma prioridade e um direito da nação brasileira. Isso é fundamental para democratizarmos o acesso à cultura no País”, disse Magela. O petista participou de reuniões entre os ministérios da Cultura e do Planejamento e a Comissão de Orçamento, para se chegar a esse volume de recursos.
De acordo com o parlamentar, ao investir na cultura o País avança no desenvolvimento humano, além de manter viva sua diversidade cultural. “A cultura ajuda na elevação da consciência crítica da população. Estamos democratizando o acesso à cultura para permitir que todas as classes sociais tenham direito à literatura, teatro, cinema, música e a todas as demais expressões culturais brasileiras”, disse. O desafio agora, de acordo com o parlamentar, é estimular a apresentação de bons projetos culturais para que o governo possa viabilizá-los.
Déficit – A assessoria do Ministério da Cultura destaca dados do IBGE, que apontam falta de cinema, teatro ou qualquer tipo de espaço multicultural em 90% dos municípios brasileiros. Em média, a verba desembolsada pelo MinC nos últimos sete anos representou 68% do orçamento autorizado para a pasta nos exercícios. Em 2003, por exemplo, dos R$ 634,6 milhões autorizados para o órgão (em valores atualizados), 58% foram aplicados, incluindo restos a pagar. No ano passado, do R$ 1,4 bilhão previsto, 76% foi efetivamente gasto – melhor desempenho desde 2001 (veja a tabela). Nos últimos nove anos, a Cultura já desembolsou R$ 5,8 bilhões.
Edmilson Freitas com agências
