A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, apresentou na segunda-feira (15) em São Paulo o cenário e as perspectivas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
O programa já contratou mais de 2,7 milhões de unidades, o que representa 75% da meta de construção de novas moradias prevista para 2014. Somente no Estado de São Paulo (SP), já são mais de 510 mil unidades habitacionais contratadas e 228,5 mil moradias entregues. O programa movimentou até agora R$ 177,5 bilhões, e 46% vieram de subsídios do governo, com os 54% restantes de financiamentos.
Miriam Belchior ressaltou que o Programa estabeleceu uma parceria de longo prazo entre o Governo Federal e o setor privado, discutindo permanentemente e trabalhando em conjunto para alcançar as metas estabelecidas. O Minha Casa, Minha Vida já entregou 1,2 milhão de moradias, o que equivale a 45% da meta para o próximo ano. “A taxa de investimento do setor público cresceu 52% desde o lançamento do PAC e do Minha Casa Minha Vida”, disse a ministra.
O programa destinará R$ 18,7 bilhões em recursos. Miriam declarou que os desafios agora são acelerar a contratação de moradias às camadas mais pobres da população, com renda até R$ 1,6 mil. “Ainda há espaço importante para empresas diversificarem investimentos à chamada faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida.”
Ela destacou os impactos no setor da construção civil a partir da criação do Programa em 2009. Entre 2006 e 2011 foram criadas 80,4 mil novas empresas na construção civil o que assegurou um novo patamar de geração de empregos: 750 mil desde 2009.
Mesmo com a meta quase toda cumprida, a ministra diz que ainda é preciso vencer alguns desafios tais como: acelerar a contratação de moradias da faixa 1; resolver os gargalos que impactam a contratação e a entrega de moradias; ampliar a sustentabilidade urbana dos empreendimentos e promover melhorias no processo construtivo.
Miriam Belchior também disse que o Governo pretende fiscalizar a qualidade dos imóveis entregues. A ideia é fazer vistorias semanais com foco na qualidade e no cumprimento das especificações contratadas pelo poder público; acompanhamento de 100% das ocorrências; mutirão de visitação aos empreendimentos entregues; penalização de empresas que não atenderem ao cliente com inclusão no cadastro restritivo da Caixa Econômica Federal.
O recém-criado programa Minha Casa Melhor, para a compra de móveis e eletrodomésticos às residências, tem 103.383 contratos fechados, com R$ 512 milhões.
PT no Senado
Foto: Paula Pontarolli
