Como saldo da 45ª reunião do Conselho do Mercosul, realizada na sexta-feira (12), em Montevidéu, os integrantes do bloco emitiram conjuntamente dois comunicados e deliberaram sobre quatro pautas. No comunicado dos Estados partes foi reafirmada a “decisão estratégica da integração regional, baseada em valores compartilhados e no respeito à diversidade, à soberania e à independência dos Estados, orientada para o desenvolvimento das áreas econômico-comercial, social, política e cidadã do Mercosul”.
Já o comunicado conjunto dos presidentes, além de expressar o “firme rechaço” à revogação, por parte de França Espanha, Itália e Portugal, da permissão de uso do espaço aéreo para o avião do presidente boliviano Evo Morales, manifestou a indignação do bloco em relação às práticas de “interceptação das telecomunicações e ações de espionagem”, sem citar nominalmente os Estados Unidos.
O comunicado dos presidentes teve 58 itens e abordou inúmeros outros temas: registrou o pesar pelo falecimento do ex-presidente venezuelano, Hugo Chávez; saudou a eleição do brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo para o posto de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) e parabenizou o trabalho do também brasileiro José Graziano à frente da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), entre outros pontos.
Para o presidente da representação brasileira no Parlamento do Mercosul, deputado Newton Lima (PT-SP), que participou da reunião, a amplitude e a contundência dos comunicados e decisões demonstra a pujança do bloco. “Além da vitalidade econômica, as declarações e decisões demonstram a unidade política do bloco em defesa da soberania, dos direitos humanos e da democracia na América Latina”, afirmou Lima, lembrando que o Mercosul representa 80% do PIB, 72% do território, 70% da população, 58% dos investimentos estrangeiros diretos e 65% do comércio exterior da América do Sul e se fortalecerá ainda mais com a entrada da Bolívia, Guiana e Suriname.
No caso do avião do presidente Evo Morales, o Mercosul deliberou que respaldará a denúncia feita pela Bolívia ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Os embaixadores de Espanha, França, Itália e Portugal em cada um dos integrantes do bloco serão informados desta decisão e estes quatro países receberão nota de protesto sobre o incidente.
No tocante à espionagem, os países do Mercosul solicitarão ao Secretário Geral da ONU a criação de “mecanismos de prevenção e sanção em nível multilateral” para estas práticas.
“Os países do bloco entenderam que não podemos nos resumir às lamentações e que se faz necessário um regulamento que estabeleça tanto mecanismos de prevenção da espionagem cibernética quanto sanções para casos similares a este”, destacou Newton Lima.
Todos os documentos da 45ª Reunião do Conselho do Mercosul estão disponíveis no link abaixo:
http://www.mercosur.int/show?contentid=5619
Rogério Tomaz Jr.
