ESPECIAL SAÚDE – Em uma década, o orçamento federal para a saúde foi ampliado em quase quatro vezes, passando de R$ 28,3 bilhões para R$ 95,9 bilhões no ano passado. A previsão orçamentária para 2013 é de R$ 99,5 bilhões destinados ao Ministério da Saúde. Nas grandes áreas dos repasses ordinários do setor, o crescimento foi ainda mais expressivo.
A evolução do financiamento da saúde seria ainda maior caso a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não tivesse sido derrubada em 2007.
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), aponta que a evolução orçamentária é fruto do comprometimento do governo do PT com os direitos fundamentais da população. “Os números falam por si, e o expressivo aumento do orçamento para áreas como saúde e educação atestam o compromisso do PT com os serviços públicos e com os direitos dos cidadãos. O nosso grande desafio agora é garantir um salto de qualidade a estes serviços”,disse Guimarães.
Dentre as áreas específicas, o orçamento destinado à gestão do Sistema
Único de Saúde (SUS) –referente à aplicação de recursos na qualificação da
gestão e na implantação de serviços e ações – foi o que obteve o maior incremento: saltou de R$ 14 milhões em 2002 para R$ 268,9 milhões em 2012, o que representa uma evolução de 1.811%, considerado por Guimarães um indicador muito positivo.
Guimarães lamentou que a oposição tenha acabado com a CPMF, lesando principalmente a população que mais depende do SUS. “Comandada pelos tucanos, a oposição derrotou a CPMF no Senado, e com isso deixamos de investir no SUS cerca de R$ 48 bilhões por ano, fato que prejudicou especialmente aquele trabalhador que precisa dos serviços básicos e essenciais da saúde”, lembrou o líder.
Grandes Fortunas – José Guimarães disse que o PT vai lutar pela criação do Imposto sobre Grandes Fortunas, gerando recursos que seriam destinados essencialmente à saúde. “Sou favorável, e a Bancada do PT vai articular a aprovação de uma tributação das grandes fortunas, que será revertida para o financiamento da saúde. E juntamente com os recursos do pré-sal poderemos chegar em curto ou médio prazo ao patamar de 10% do PIB investidos neste setor”, concluiu.
Também defensor da tributação das grandes fortunas, o deputado Amauri T eixeira (PT-BA) é autor de um projeto de lei (PLP 32/11) que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS). “A ideia é que a CSS seja progressiva, tributando apenas as maiores transações financeiras e isentando quem possui renda até 10 salários mínimos. Ela seria destinada especificamente para municípios e estados, e sua aplicação seria exclusiva na saúde”, explicou Teixeira.
