Deputados do PT criticaram duramente o megaesquema de espionagem utilizado pelos Estados Unidos no Brasil e em diversos países ao redor do mundo. Revelado pelo WikiLeaks e pelo ex-agente da NSA (Agência Nacional de Segurança, na sigla em inglês) Edward Snowden, o esquema viola o Direito Internacional, fere a soberania dos países e os direitos individuais dos seus cidadãos.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, deputado Décio Lima (PT-SC), disse ter recebido a notícia “com perplexidade” e considera inaceitável a prática. “O sigilo da privacidade é um dos princípios mais caros ao Estado Democrático de Direito. A violação desse princípio, portanto, é um ataque direto à democracia”, afirmou Décio Lima.
“É preciso acompanhar os desdobramentos dessa investigação. Se for constatado que empresas sediadas em território brasileiro estão colaborando com esse absurdo, será necessária punição máxima. Não podemos permitir que nossa soberania seja vilipendiada”, acrescentou o presidente da CCJC.
Para o deputado Fernando Ferro (PT-PE), o escândalo revela um “dado estarrecedor”, a “possibilidade de constituição de um governo mundial” que desrespeita o princípio de autodeterminação dos povos. “Para investigar um cidadão americano, é necessária uma decisão judicial lá nos Estados Unidos.
Agora, para investigar qualquer pessoa, em qualquer parte do mundo, não é necessária uma autorização judicial. Esse é um escândalo sem precedentes, e não se pode aceitá-lo como natural”, alertou Ferro, que propôs a constituição de um sistema nacional de satélites que possam monitorar e prevenir esse tipo de esquema ilegal.
Outro que manifestou seu repúdio ao sistema de espionagem dos EUA foi o deputado Josias Gomes (PT-BA). “É lamentável que desta vez o Brasil tenha sido também objeto desta ignomínia do Governo americano de estar fiscalizando pessoas, espionando o povo brasileiro”, registrou o parlamentar baiano.
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) lembrou que a Internet está sendo utilizada com o objetivo de se descobrir segredos comerciais e estratégicos das nações e que isso é motivo de indignação. “As denúncias de que no nosso País houve espionagem através do governo dos Estados Unidos é de indignar a nossa Nação. Não há democracia se não houver privacidade da informação”, protestou Marroni.
Rogério Tomaz Jr.
