O PT não desistiu da ideia de realização de plebiscito sobre reforma política para ainda este ano e vai buscar apoio de outros partidos a fim de viabilizar a coleta de assinaturas na Câmara para um projeto de decreto legislativo que convoque a consulta popular. A informação é do líder do PT, deputado José Guimarães (PT-CE), que tratou do assunto em reunião dos líderes partidários na presidência da Câmara. No encontro, a maioria dos presentes foi contra a realização do plebiscito para este ano.
“Nós não tememos ouvir o povo. Por isso, o PT vai buscar as 171 assinaturas necessárias para viabilizar o decreto legislativo de convocação do plebiscito”, disse o líder. Para a convocação de plebiscito, a lei 9.709/98 prevê o projeto de decreto legislativo que deve ser apoiado por, no mínimo, um terço de uma das Casas do Congresso Nacional. Protocolado na Mesa, tramita nas comissões, a não ser que tenha requerimento de urgência.
“Estamos dialogando com vários partidos para, até a próxima quarta-feira , apresentarmos ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, uma proposta que viabilize a consulta popular ainda em 2013”, afirmou Guimarães. Segundo ele, partidos como o PC do B e o PDT apoiam a ideia do plebiscito; outros também serão procurados.
O líder criticou ainda a proposta de reforma política do PSDB, que, em sua opinião, “é um caminho meia sola”. Para Guimarães, “a proposta da oposição visa enterrar a reforma política. Ao contrário, nós queremos uma mudança que mexa no sistema eleitoral, que estabeleça o financiamento público das campanhas e que aperfeiçoe e institucionalize os mecanismos de participação popular nas decisões do Congresso”, destacou. Para o líder, “o PSDB tem medo do povo e, por isso, não quer o plebiscito. O PT, de raízes populares, quer discutir a reforma política com toda a população”.
Sobre a proposta do PSDB de acabar com a reeleição, José Guimarães ironizou a disposição tardia dos tucanos. “Essa é uma conversa pra boi dormir. Quem foi que patrocinou a farra da reeleição aqui no Congresso Nacional senão o PSDB, durante o 1º governo de Fernando Henrique Cardoso? Vir com essa conversa fiada agora é pouco sério pra quem diz ter compromisso com a democracia”, comentou.
Em maio de 1997, em reportagem publicada pela Folha de São Paulo, emissários do governo FHC foram acusados de comprar votos no Congresso para aprovar a Emenda da reeleição. Segunda a matéria, deputados do Amazonas, Acre e Roraima receberam (na época) R$ 200 mil cada.
Já o vice-líder do Governo e relator da reforma política na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), enxerga o plebiscito como a melhor forma de resolver pontos polêmicos do tema. “O Parlamento há 15 anos tenta votar a reforma política, e não consegue, por conta de determinados pontos considerados polêmicos. Acredito que o plebiscito é melhor forma de destravar esse debate”, destacou. Fontana disse ainda que “o instrumento da consulta popular deveria ser usado com mais frequência no País”.
Héber Carvalho
