As revelações que vêm expondo ao mundo o vasto aparelho de espionagem empregado, em nível global, por agências governamentais dos Estados Unidos têm gerado contundentes críticas e cobranças de explicações por parte de governos, parlamentares e entidades da sociedade civil em diversos países.
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou no domingo (7) que o governo “recebeu com grave preocupação a notícia de que as comunicações eletrônicas e telefônicas de cidadãos brasileiros estariam sendo objeto de espionagem por órgãos de inteligência norte-americanos”. O Itamaraty cobrou explicações por intermédio da Embaixada do Brasil em Washington, assim como ao Embaixador dos Estados Unidos no Brasil.
Na Câmara, o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), emitiu nota oficial, nesta segunda-feira (8), condenando os atos de espionagem. “Rechaçar essa prática atentatória à legislação interna e às normas de convivência entre as nações não é uma questão ideológica, mas uma reação necessária face à gravidade da ofensa, que atinge também inúmeros outros países, colocando em risco, além das liberdades individuais, interesses econômicos e políticos estratégicos”, diz o texto.
Pellegrino também informou na nota que proporá a realização de audiência pública da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) – órgão do Congresso Nacional do qual também é presidente – para debater o impacto das denúncias sobre a segurança nacional.
A edição do jornal O Globo desta segunda-feira (8) revelou que uma base de espionagem conjunta da NSA e da CIA funcionou em Brasília pelo menos até 2002. O monitoramento de telecomunicações e de correspondências eletrônicas era uma das atividades do esquema de espionagem, revelado a partir de documentos vazados pelo ex-agente da NSA Edward Snowden ao jornal inglês The Guardian e também a partir de documentos obtidos e divulgados pelo WikiLeaks.
Para o deputado José Genoino (PT-SP), a soberania brasileira e as garantias individuais estão sendo violadas pelo esquema de espionagem em massa dos EUA. “As revelações são graves e mostram que o princípio da soberania deve ser defendido com muita vigilância e com o avanço das tecnologias de informação, principalmente na área satelital. A espionagem em massa está passando por cima da Constituição, dos direitos de soberania e dos direitos individuais.
Vivemos um ‘Big Brother’ no qual quem tem mais poder domina os demais”, disse o parlamentar, que foi assessor especial do Ministério da Defesa.
Para Genoino, o Brasil precisa tirar lições desse caso, que “atesta a necessidade de termos um satélite geoestacionário próprio, que servem tanto como ‘olhos’ sob o Brasil como também como sistema de prevenção”.
Para o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), a prática dos EUA “merece o nosso inteiro repúdio” e é uma violação à privacidade dos cidadãos brasileiros. “Nós vivemos um momento grave na diplomacia internacional. Nós vivemos um refluxo na diplomacia internacional. Os Estados Unidos estão voltando ao tempo da Guerra Fria. Hoje não há justificativa diante da conjuntura internacional para que os Estados Unidos se portem assim. Aliás, não havia justificativa naquela época, muito menos agora”, criticou Amauri.
Marco civil – Em sua nota, Nelson Pellegrino citou a discussão sobre o marco civil da Internet e disse esperar “que esse episódio sirva para acelerar a tramitação das matérias pertinentes, de modo a conferir maior segurança e liberdade às nossas comunicações”.
Rogério Tomaz Jr.
