No ano passado, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) atingiu superávit de R$ 39,2 bilhões, equivalente a 1,25% do PIB, contra R$ 71,4 bilhões em 2008 (2,38% do PIB). Conforme o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, no conceito do Banco Central, o superávit é de R$ 42,3 bilhões.
O resultado primário do governo central de 2009 ficou dentro da meta estabelecida no Decreto de Programação Orçamentária (7.036/09), porém com necessidade de abatimento de R$ 400 milhões do PPI/PAC.
Até dezembro foram realizados R$ 42,3 bilhões, para uma meta de R$ 42,7 bilhões. Por isso, o Tesouro fez a compensação. “Já havíamos anunciado a necessidade de utilização do PPI/PAC para cumprir meta do superávit em 2009”, reforçou o secretário
“Para efeitos de governo central cumprimos praticamente a meta cheia, o que é um resultado extraordinariamente positivo”, comentou Arno Augutin durante coletiva à imprensa. Segundo ele, contribuiu para o superávit a recuperação forte do primário no último trimestre de 2009.
Os investimentos realizados pelo governo central no PAC, que podem ser abatidos da meta de superávit primário, somaram R$ 17,935 bilhões em 2009, com expansão de 58% ante 2008..
O secretário do Tesouro Nacional lembrou que a estratégia do governo de realizar política anticíclica, incluindo as desonerações fiscais, redução de meta e uso do PPI, foi eficaz para evitar movimento negativo da economia em 2009.
Previdência – A Previdência Social encerrou o ano com déficit de 42,9 bilhões, contra R$ 40,3 em 2008. “Para um ano de crise é um resultado positivo e melhor que anos anteriores da série e um pouco pior que 2008”, disse Augustin.
O Banco Central teve resultado negativo de R$ 629 milhões e o Tesouro Nacional teve um superávit de R$ 82,7 bilhões.
Despesas – Em 2009, as despesas aumentaram 10,2%, mas o secretário apontou que o governo central atingiu o objetivo de aumentar os gastos com despesas de capital (15,7%) e reduzir o gastos com custeio (9,5%).
Investimentos – O investimento total do governo central acumulado em 2009 atingiu R$ 34,137 bilhões no ano passado, ante R$ 28,269 bilhões em 2008, um crescimento de 21%.
Dezembro – Em dezembro, o superávit foi de R$ 1,7 bilhão, ante R$ 10,7 bilhões no mês anterior. “O resultado é muito positivo para meses de dezembro, onde, historicamente, há déficits. É o segundo melhor ano da série. O primeiro superávit foi em dezembro de 1998, de cerca de pouco mais de R$ 2 bilhões”, lembrou.
2010 – O secretário reafirmou que para 2010 a meta de superávit primário é de 3,3%, sem necessidade de abatimento do PAC ou do Fundo Soberano. O resultado deverá ser alcançado, na sua avaliação, principalmente pelo aumento das receitas e redução das despesas.
“A receita terá comportamento melhor que em 2009, ano de crise. E a despesa terá um crescimento menor”, disse Arno Augustin, sem adiantar projeções.
