A comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código do Processo Civil (CPC) transferiu para esta quarta-feira (3) a votação da proposta. O texto foi debatido na comissão nesta terça-feira (2).
O relator da matéria, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), destacou o longo trabalho em torno da proposta, iniciado pelo ex-deputado Sergio Barradas Carneiro. Paulo Teixeira disse que acatou sugestões e modificações propostas por juristas e parlamentares para composição do novo código.
“Foram mais de oito meses de trabalho, tentando equacionar conflitos. Foi um processo difícil e instigante. Entregamos uma proposta que possa ser entendida pela sociedade, que atende à modernização do CPC e mantém conquistas do processo civil brasileiro”, destacou Teixeira.
O relatório apresentado por Paulo Teixeira acolhe, entre outros, temas que versam sobre a valorização da jurisprudência, cria normas para o julgamento dos conflitos de massa e aperfeiçoa os mecanismos de conciliação e mediação entre as partes.
O colegiado reúne-se nesta quarta-feira às 14h, no plenário 8.
Benildes Rodrigues
