Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
A maioria das formas de violência cometidas contra os povos indígenas teve crescimento em 2012. É o que aponta o Relatório Violência contra os Povos Indígenas, lançado nesta semana pelo Conselho Indigenistas Missionário (CIMI). A categoria violência contra a pessoa, que inclui ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, racismo, lesões corporais e violência sexual, registra o maior crescimento: um aumento de 378 para 1.276 vítimas, uma expansão de 237% em comparação com 2011.
Em relação à violência por omissão do poder público foram relatadas 106.801 vítimas, um aumento de 72% em relação ao ano anterior, com 61.988 vítimas. Os casos de violência contra o patrimônio saltaram de 99 para 125, o que representa um aumento de 26%.
O coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), avaliou que a violência contra os povos indígenas está relacionada a não demarcação de terras e a falta de políticas públicas efetivas nas áreas da saúde e educação. “Além do grande desrespeito aos direitos humanos desses povo, nenhum dos três Poderes da República está fazendo a sua parte como deveria, contribuindo para o aumento da violência praticada contra os indígenas”, afirmou.
No âmbito do Executivo, Padre Ton citou a necessidade de melhorar e ampliar os instrumentos de fiscalização nas terras indígenas. “São muitas as invasões por roubo de madeira, extração ilegal de minério, com manipulação dos indígenas. Isso gera muita violência”, lamentou.
Padre Ton explicou que na área Legislativa, é preciso que o parlamento respeite a Constituição Federal e não queira a todo instante modificá-la, “ainda mais para subtrair direitos dos povos indígenas e da população em geral”.
O Judiciário, de acordo com o deputado, também precisa fazer a parte dele. “A judicialização do processo de demarcação de terras, com ações que se arrastam eternamente nas instâncias judiciárias desencadeia mais conflitos e violência, com sofrimento para povos indígenas e produtores rurais”, afirmou.
Tribuna – O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) usou a tribuna da Câmara para destacar o relatório do CIMI e lamentar a violência que ocorre contra aos povos indígenas. “Há violação do direito à saúde, a educação e a demarcação de terras”, lamentou. Amauri enfatizou que a juventude brasileira não está na rua só contra a corrupção, por melhorias na saúde, no transporte e na educação. “Não é só isso. A juventude também está na rua contra as injustiças praticadas àquelas populações sub-representadas, àquelas populações marginalizadas, com as comunidades indígenas”, frisou.
Solução – Para minimizar a situação de violência e tensão em regiões onde a disputa pelas terras indígenas tem se acentuado, o deputado Padre Ton defende indenização a produtores rurais que legitimamente ocuparam áreas posteriormente declaradas como indígenas; prioridade da Justiça para desfecho de ações como os embargos declaratórios que irão definir critérios para demarcação e retirada de pauta, na Câmara, de projetos que subtraem os direitos indígenas.
Mortes – O levantamento do CIMI de 2012 aponta que, em todo o Brasil, foram registradas 60 homicídios contra a população indígena. O número representa nove mortes a mais que as registradas no ano anterior. O maior número de ocorrências foi em Mato Grosso do Sul, com 37 casos. Na sequência, aparecem Maranhão e Bahia, com sete e quatro casos, respectivamente. Segundo o Cimi, nos últimos dez anos, ocorreram cerca de 563 assassinatos de índios no País.
Vânia Rodrigues, com Assessoria Parlamentar
