Durante sessão remota da Câmara dos Deputados dessa quarta-feira (29), a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) acusou o presidente da República, Jair Bolsonaro, de violar a Constituição Federal. A crítica, segundo a parlamentar, é porque Bolsonaro vetou integralmente, na calada da noite, o projeto de lei (PL 2835/20), de autoria do líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), que estende o auxílio emergencial de R$ 600 às mulheres chefes de família enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
“Bolsonaro está habituado a fazer as coisas de madrugada. Não é possível que nós tenhamos de aceitar esses vetos que ele faz, não só o desta madrugada que dava prioridade a essas mulheres que são chefes de família, porque elas têm esse direito. Esse veto viola a nossa Constituição, que protege essas mulheres chefes de família”, denunciou a parlamentar.
Benedita lembrou que recentemente Bolsonaro vetou também projeto no mesmo sentido que priorizava os indígenas e os quilombolas. “Então, quem vem violando a Constituição brasileira neste momento é o presidente da República”, reiterou.
Cloroquina
A parlamentar demonstrou preocupação com o fato de o presidente da República ser “garoto-propaganda” de um medicamento que não foi recomendado pela comunidade científica no combate à Covid-19. “Nós estamos com a preocupação de termos o presidente Bolsonaro como o líder maior da propaganda de remédios que não deram certo, que são contestados por cientistas e pesquisadores”, afirmou Benedita ao se referir à cloroquina, remédio não recomendado para tratamento da Covid por não ter comprovação científica.
Benedita classificou de “grave” o fato de o governo Bolsonaro não ter assinado o acordo para a produção da vacina de Oxford no Brasil. Até o momento, o Ministério da Saúde não havia dado aval para que a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o laboratório AstraZeneca, testem e produzam a vacina.
“Ao invés disso (propagandear a cloroquina), ele deveria assinar o que está em suas mãos para ser assinado, que é a autorização para que a Fiocruz dê início à produção de vacinas contra o coronavírus, o que ele ainda não fez. Estamos acompanhando isso. Isso é grave”, alertou a deputada.
Benedita ainda observou para o risco e gravidade da volta às aulas no momento que a curva pandêmica só tem crescido. Segundo a deputada, a Covid pode se alastrar por conta da irresponsabilidade de alguns governantes que defendem a flexibilização do retorno das atividades escolares.
“Isso é gravíssimo. Vai ter uma explosão de contaminação e nós não podemos aceitar isso. Nós precisamos proteger a nossa população, precisamos proteger os professores, precisamos proteger as nossas crianças, os povos indígenas, os povos quilombolas e precisamos proteger as mães de famílias”, frisou a parlamentar carioca.
Benildes Rodrigues
