Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A criação de um Conselho Nacional de Transportes e o investimento de mais R$ 50 bilhões para a mobilidade urbana foram destaques na fala da presidenta Dilma Rousseff na abertura da reunião com governadores e prefeitos realizada nesta segunda-feira (24). Segundo Dilma “é preciso avançar mais rápido em direção a um transporte público de qualidade e acessível”.
A reunião foi sugerida pela presidenta em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, quando falou sobre as manifestações que ocorreram no país na última sexta-feira (21). Na ocasião, a presidenta destacou a necessidade de “um grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos”.
A elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que privilegie o transporte coletivo, foi o primeiro ponto elencado pela presidenta para um grande e necessário pacto pela melhoria dos serviços públicos.
Dilma lembrou que o governo federal já desonerou impostos, “o que permitiu a redução das tarifas de ônibus em 7,23% e 13,75% na tarifa dos metrôs e dos trens”. Além disso, disse a presidenta, “mantivemos congeladas as tarifas de metrôs e trens operadas pelo governo federal desde 2003”. Dilma também afirmou que o governo federal desonerou IPI para compra de novos ônibus e falou da disposição para aprovar a desoneração do PIS/Confins do óleo diesel dos ônibus e da energia elétrica consumida por metrôs e trens. “Esse processo pode ser fortalecido pelos estados e municípios com a desoneração de seus impostos”, sugeriu.
De acordo com a presidenta, o anúncio de R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana “é reflexo do pleito por melhoria do transporte coletivo em nosso país”. Dilma afirmou ainda que o pacto precisa assegurar uma grande participação da sociedade na discussão política do transporte.
“Queremos uma maior transparência e controle social no cálculo das tarifas de ônibus”, afirmou a presidenta ao anunciar a criação do Conselho Nacional de Transporte Público com a participação da sociedade civil e dos usuários. “A criação de conselhos semelhantes nos estados e municípios onde ainda não existem será extremamente importante”, estimulou.
Na opinião do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), “as obras de infraestrutura são importantes, mas fundamental ainda é a questão da tarifa e formas de ampliar a velocidade, segurança e conforto do transporte coletivo”, disse.
Zarattini destacou aprovação do PLC nº 310/2009 que cria o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup) e pode promover a redução do preço da passagem de ônibus em até 20%. O projeto está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), presidente da comissão, disse que o projeto está pronto para ser votado. “Esperamos aprovar o projeto nesta terça-feira (25)”, disse.
Por sua vez, o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) reforçou que é preciso associar profundamente a mobilidade urbana com uso do solo. “É preciso fazer com que as pessoas reduzam seus deslocamentos para ter acesso ao trabalho, aos serviços, à cultura e ao lazer, ao mesmo tempo em que se investe em transporte de massa”, analisou.
Leia mais: Zarattini defende aprovação de projeto que reduz em até 20% passagens de ônibus
PLC da redução das tarifas de ônibus pode ser votado após dez anos de tramitação
Lindbergh: redução no preço das passagens será votada
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A reunião foi sugerida pela presidenta em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, quando falou sobre as manifestações que ocorreram no país na última sexta-feira (21). Na ocasião, a presidenta destacou a necessidade de “um grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos”.
A elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que privilegie o transporte coletivo, foi o primeiro ponto elencado pela presidenta para um grande e necessário pacto pela melhoria dos serviços públicos.
Dilma lembrou que o governo federal já desonerou impostos, “o que permitiu a redução das tarifas de ônibus em 7,23% e 13,75% na tarifa dos metrôs e dos trens”. Além disso, disse a presidenta, “mantivemos congeladas as tarifas de metrôs e trens operadas pelo governo federal desde 2003”. Dilma também afirmou que o governo federal desonerou IPI para compra de novos ônibus e falou da disposição para aprovar a desoneração do PIS/Confins do óleo diesel dos ônibus e da energia elétrica consumida por metrôs e trens. “Esse processo pode ser fortalecido pelos estados e municípios com a desoneração de seus impostos”, sugeriu.
De acordo com a presidenta, o anúncio de R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana “é reflexo do pleito por melhoria do transporte coletivo em nosso país”. Dilma afirmou ainda que o pacto precisa assegurar uma grande participação da sociedade na discussão política do transporte.
“Queremos uma maior transparência e controle social no cálculo das tarifas de ônibus”, afirmou a presidenta ao anunciar a criação do Conselho Nacional de Transporte Público com a participação da sociedade civil e dos usuários. “A criação de conselhos semelhantes nos estados e municípios onde ainda não existem será extremamente importante”, estimulou.
Na opinião do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), “as obras de infraestrutura são importantes, mas fundamental ainda é a questão da tarifa e formas de ampliar a velocidade, segurança e conforto do transporte coletivo”, disse.
Zarattini destacou aprovação do PLC nº 310/2009 que cria o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup) e pode promover a redução do preço da passagem de ônibus em até 20%. O projeto está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), presidente da comissão, disse que o projeto está pronto para ser votado. “Esperamos aprovar o projeto nesta terça-feira (25)”, disse.
Por sua vez, o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) reforçou que é preciso associar profundamente a mobilidade urbana com uso do solo. “É preciso fazer com que as pessoas reduzam seus deslocamentos para ter acesso ao trabalho, aos serviços, à cultura e ao lazer, ao mesmo tempo em que se investe em transporte de massa”, analisou.
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