O deputado Vicente Cândido (PT- SP), que integra a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, vai propor a criação de uma subcomissão no colegiado para rever o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03), que completou 10 anos em maio. Segundo ele, o Estatuto tem tido um papel importante em relação à prevenção da violência nos esportes, mas precisa ser aperfeiçoado.
“O Estatuto do Torcedor foi criado por pressão da mídia, em função das rebeliões das torcidas organizadas”, afirmou Vicente Cândido. Hoje, explicou, o momento é outro. “Com as novas arenas, o fortalecimento dos clubes e a internacionalização do esporte, precisamos atualizar o Estatuto”, avaliou o petista.
Além de uma campanha de divulgação pedagógica, Vicente Cândido defende mudanças nas punições previstas no Estatuto e sua revisão dentro do cenário internacional. Ele citou como exemplo, o recente episódio na Bolívia, onde 12 torcedores do Corinthians acabaram presos, em fevereiro, acusados pela morte de um adolescente. Vicente Cândido relatou o projeto de lei (PL 2.330/11), a chamada Lei Geral da Copa, em vigor no país.
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) também é favorável às alterações no Estatuto do Torcedor. “Precisamos dar mais segurança ao torcedor, vítima de grupos organizados, de gangues que têm, muitas vezes, a conivência de diretores de futebol”, advertiu Fernando Ferro. Ele ressaltou, ainda, a necessidade de estabelecer regras mais claras para o controle do repasse de recursos públicos para entidades esportivas. “A relação do Estado com o futebol, que é uma paixão nacional, acontece hoje de maneira solta. Ela precisa ser acompanhada pelo Ministério Público da União porque envolve recursos públicos”, advertiu o deputado.
Fernando Ferro foi relator da proposta da Frente Nacional dos Torcedores apresentada à Comissão de Legislação Participativa da Câmara. Pela proposta, o esporte gerido por entidades privadas ou públicas deve seguir os princípios da democracia, da participação da sociedade, da transparência, da moralidade e do humanismo.
Ivana Figueiredo
