O Ministério do Meio Ambiente (MMA) espera dobrar o número de consumidores conscientes no país até 2014. Segundo o analista ambiental do ministério, Thiago Uehara, a meta é dobrar de 5% para 10% o números desses consumidores mas, para que isso aconteça, famílias e instituições “precisam sair do sistema linear do pega, usa e joga fora para o sistema do pega emprestado e reutiliza”. Thiago Uehara participou do seminário “Desafios para a Implementação da Lei dos Resíduos Sólidos (Lei 12.305/12) realizado nesta quinta-feira (6), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Durante o evento, Thiago Uehara destacou a parceria do ministério com os empresários e a sociedade civil no Plano de Ação para o Consumo Sustentável, mas admitiu que o país precisa avançar ainda mais em relação ao tema. “A promoção da sustentabilidade no consumo e no varejo; o aumento da reciclagem de resíduos sólidos; a agenda de compras públicas sustentáveis; o estímulo de iniciativas de consumo sustentável em construções e a educação para o consumo sustentável são algumas prioridades do primeiro ciclo do plano que vai até 2014”, disse Thiago.
A expectativa de dobrar o número de consumidores conscientes foi elogiada pelo gerente de Conteúdos e Metodologias do Instituto Akatu, Dalberto Adulis. Segundo ele, o processo deve ser iniciado pela redução do volume do lixo produzido pela sociedade, já que o desperdício está relacionado aos modelos de produção e de consumo atual. “O volume de lixo produzido no país cresceu de 213 mil toneladas por dia em 2007 para 273 mil toneladas por dia em 2013”, afirmou o ambientalista. Além da educação ambiental para os consumidores, Dalberto Adulis defendeu mais investimentos na indústria de reciclagem e eficiência na coleta de lixo nos municípios.
Para o presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão, alinhar as questões locais, nacionais e globais é a “chave” para o desenvolvimento sustentável do planeta. Além de reiterar os compromissos assumidos pelos países que participaram da Conferência Rio+20, inclusive o Brasil, com a erradicação da pobreza e a redução dos gases de efeito estufa, Jorge Abrahão disse que Brasil precisa aproveitar a liderança internacional e o produto brasileiro ser reconhecido como produto sustentável. “O Made in Brazil precisa passar a ideia de sustentabilidade”, afirmou Jorge Abrahão.
Para o deputado Marcio Macêdo (PT-SE), que integra a Comissão de Meio Ambiente, “o Brasil tem todo o potencial de liderar o mercado, já que possui a maior biodiversidade do planeta, tem trabalhado pela erradicação da pobreza e conseguiu, com antecedência de sete anos, reduzir a meta de emissão do efeito estufa”, ressaltou. Segundo Macêdo, os governos federal, estaduais e municipais precisam buscar mais alternativas, entre elas, os consórcios públicos, também para garantir o fim dos lixões até agosto de 2014, segundo a Lei 12.305/12.
Ao participar do evento, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão admitiu as dificuldades de muitas prefeituras para cumprir a meta estabelecida pela Lei de Resíduos Sólidos. De acordo com o secretário, “o tema é complexo e vai além da destinação adequada do lixo gerado. A solução do problema, passa ainda pela reavaliação dos modos de produção e consumo no país”.
A Lei dos Resíduos Sólidos institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e têm vários objetivos, entre eles: proteger a saúde pública e a qualidade ambiental; reduzir, reutilizar, reciclar e tratar os resíduos sólidos de maneira adequada.
A Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos vem sendo discutida em conferências municipais e regionais e será tema da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) que será realizada nos dias 24 a 27 de outubro, em Brasília.
O Seminário da Comissão de Meio Ambiente também contou com a presença do deputado Jesus Rodrigues (PT-PI).
Ivana Figueiredo.