Os deputados federais petistas Amauri Teixeira (BA), Erika Kokay (DF), Fernando Ferro (PE) e Sibá Machado (AC) ingressaram hoje (4), no Tribunal de Contas da União (TCU), com uma representação contra cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por terem gasto R$ 2,2 milhões em viagens, pagando passagens até mesmo para suas esposas. O mesmo pedido foi protocolado na Procuradoria Geral da República e no Conselho Nacional de Justiça.
Os parlamentares pedem a apuração e ressarcimento de gastos indevidos, baseados em denúncia publicada recentemente pelo jornal O Estado de S. Paulo, a qual revelou que recursos públicos foram utilizados para custear voos internacionais de ministros e suas esposas, inclusive durante período de férias do Judiciário, o chamado recesso forense. Ministro em licença médica também receberam passagens.
Amauri Teixeira recordou que, de acordo com a reportagem, os gastos com passagens para ministros do STF e suas esposas, num período de quatro anos, foi de R$ 2,2 milhões. Desse valor, a quantia de R$ 608 mil foi usada para a compra de bilhetes para as esposas de cinco ministros: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Brito, Cezar Peluso e Eros Grau. Desse total, $437 mil foram gastos só pela mulher de Gilmar Mendes, Guiomar Feitosa de Albuquerque Ferreira Mendes, segundo a revista Carta Capital, com base em documentos do próprio site do STF, que posteriormente os retirou do ar.
Para as esposas, foram 39 viagens de 2009 a 2012, das quais 31 para o exterior, tendo como destino Veneza (Itália), Paris, Lisboa e Moscou, entre outros. Amauri confessou estar surpreso com a forma com que foram efetuados os gastos. “A denúncia é grave e precisa ser apurada. Caso sejam comprovados os gastos, o valor deve ser devolvido aos cofres públicos e os responsáveis penalizados”, disse o parlamentar. Ele questiona a liberação das passagens para as esposas- algumas ao custo de mais de R$ 40 mil – e sem amparo legal, justamente “por aqueles que deveriam zelar pelo cumprimento da lei” .
Histórico – A matéria citada pelo deputado Amauri Teixeira foi publicada no dia 20 de maio. A reportagem afirma que “o presidente do STF, Joaquim Barbosa, utilizou passagens aéreas pagas pela Corte em períodos nos quais estava licenciado do tribunal”. “Barbosa fez 19 viagens para quatro cidades nos anos de 2009 e 2010 em datas nas quais estava afastado de seus trabalhos na Corte”, diz a matéria. A reportagem afirma ainda que o presidente do STF, assim como outros ministros, utilizou-se de passagens pagas pela Corte em períodos de recesso, quando os ministros estão de férias. Os dados divulgados mostram que o ministro também tem o hábito de usar passagens pagas com recursos públicos para passar finais de semana em sua residência, no Rio.
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