A Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, coordenada pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE), reuniu-se na quarta-feira (29) com o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Ari Joel Lanzarin. Apesar de o feriado de Corpus Christi (30) ter antecipado a volta para casa de muitos parlamentares, o encontro para tratar da renegociação das dívidas de agricultores afetados pela seca teve participação em peso dos integrantes. Outros assuntos também foram discutidos e houve avanço na pauta do colegiado.
Lanzarin informou que o BNB tem obtido sucesso na renegociação das dívidias. Segundo ele, mais de R$ 3 bilhões já foram renegociados. Cerca de 300 mil operações foram feitas. Essas operações, no entanto, tratam e sua maioria dos pronafianos – aquele que captam recursos do Pronaf. A Bancada, no entanto, irá discutir saídas com o Ministério da Fazenda para incluir no processo de renegociação os demais produtores (pequenos e médios).
“Nós solicitamos que o banco forneça informações daqueles produtores que não foram atingidos pelas leis existentes. Ao que tudo indica, não é um numero expressivo, mas é conjunto de produtores que queremos conhecer. Temos reunião com Ministério da Fazenda para discutir esses casos que escaparam. Devem ser casos mais antigos”, detalha o coordenador da Bancada do Nordeste.
Cronograma – Durante a reunião, Pedro Eugênio falou sobre o avanço no cronograma da Bancada do Nordeste, que atua com um plano de trabalho e uma lista de atividades envolvendo seminários, cafés da manhã e reuniões específicas com um Grupo de Trabalho (GT).
“Estamos tratando da reestruturação dos órgãos federais que atuam no Nordeste, da questão do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e fazendo um levantamento sobre infraestrutura para a região, com ênfase na infraestrutura hídrica. O deputado Ariosto Holanda (PSB-CE) está responsável por este levantamento. Com ele poderemos fazer uma publicação sobre o tema, estado por estado”, detalhou Pedro Eugênio.
O GT também irá trabalhar especificamente a questão do crédito, além focar no desenvolvimento rural, e no pós-seca. Segundo o coordenador, a Bancada e a Embrapa articulam um levantamento sobre a tecnologia apropriada pra que o Semiárido se torne um ambiente produtivo e sustentável.
O superintendente da Sudene, Luiz Gonzaga Paes Landin, participou do debate e falou sobre as atuais necessidades e o plano de atuação do órgão. Ele pediu apoio da Bancada. Uma nova reunião para tratar do tema será marcada. Na ocasião, falarão sobre a ideia de se criar o fórum de entidades federais que atuam no desenvolvimento do Nordeste.
“Vamos trabalhar para intermediar e garantir a interação entre BNB, Sudene, Codevasf, DNOCS, todos esses órgãos que têm responsabilidade no desenvolvimento do Nordeste. A reunião deverá acontecer no BNB, em Fortaleza, no dia do aniversário do banco, dia 19 de julho”, detalhou Pedro Eugênio.
Assessoria Parlamentar
Foto: Salu Parente/PT na Câmara