O pagamento da segunda parcela, que teria início nesta quinta-feira (23), foi desautorizado por Bolsonaro por “falta de recursos”. Mais de 14 milhões de inscritos ainda não receberam benefício
Pagamento da segunda parcela do auxílio, que teria início nesta quinta-feira (23), foi adiado por “falta de recursos”
A invisibilidade do ministro da Economia, Paulo Guedes, na cena nacional é a síntese do que acontece na vida real dos trabalhadores brasileiros: quase um mês depois de aprovado no Congresso Nacional, o auxílio emergencial de R$ 600 continua intangível, longe das mãos de quem mais precisa. Segundo o Ministério da Cidadania, foram liberados cerca de R$ 22 bilhões para 31 milhões de brasileiros. A Caixa Econômica registrou, no entanto, mais de 45 milhões de pedidos do auxílio. A maioria segue sob “análise”.
O pagamento da segunda parcela, que teria início nesta quinta-feira (23), foi adiado pelo governo por “falta de recursos”. E não é só: a Caixa estuda liberar o restante dos recursos da primeira parcela apenas em maio. A desinformação geral aumenta a aflição e a angústia da população no momento em que o país se prepara para o início do pico do número de casos de coronavírus. Enquanto isso, o governo bate cabeça e afunda no abismo da burocracia. A antecipação da segunda parcela havia sido feita na segunda-feira (20) pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Mas o governo voltou atrás.
A decisão foi anunciada nas redes sociais pelo presidente Jair Bolsonaro, que desautorizou Onyx. “Primeiro se deve pagar a todos a primeira parcela, depois o dinheiro depende de crédito suplementar, já que ultrapassou em quase 10 milhões o número de requerentes”, afirmou Bolsonaro. Enquanto isso, milhões de brasileiros lutam para sobreviver sem o benefício.
Em nota disponibilizada na internet, o Ministério da Cidadania justifica ainda que o pagamento não foi feito em razão de uma recomendação feita pela Controladoria Geral da União (CGU). “Por fatores legais e orçamentários, pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, estamos impedidos legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do Auxílio-Emergencial”.
A pasta anunciou que já solicitou ao Ministério da Economia “a previsão para uma suplementação orçamentaria o mais rápido possível”. O sumido ministro Paulo Guedes, ausente inclusive da última coletiva do governo sobre o pacote de medidas emergenciais, não libera o dinheiro ao trabalhador com a falácia de que não tem dinheiro.
Trabalhador paga a conta, iniciativa privada, jamais
Mas não demorou em socorrer concessionárias de rodovias e de aeroportos, que passaram a ter direito a “reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos para compensar perdas decorrentes da pandemia de coronavírus”, conforme noticia o diário Valor Econômico desta quinta-feira.
De acordo com a reportagem do jornal, as compensações tem respaldo jurídico da Advocacia Geral da União (AGU), que emitiu um parecer. O entendimento foi de que o prejuízo sofrido não faz parte dos riscos assumidos pela iniciativa privada nos leilões de concessão. De acordo com o parecer jurídico, a pandemia configura motivo de “força maior” ou “caso fortuito”, com impactos nas concessões. Ou seja, aos empresários, tudo. Ao povo, a conta.
Filas nas agências crescem no país
A demora nos pagamentos reflete a completa incapacidade operacional do governo. Os relatos de atrasos na aprovação de cadastros, com milhões de pedidos ainda sob análise, multiplicam-se pelo país. Nesta semana os protestos ganharam as redes sociais, com a hashtag #caixatemnada subindo a lista de assuntos mais comentados no twitter. A frase é uma piada com o slogan do aplicativo do banco, “Caixa Tem”.
Sem obter resposta pelo aplicativo e mesmo por telefone, trabalhadores continuam lotando dezenas de agências da Caixa e da Receita Federal pelo país à espera de qualquer explicação. Em pleno surto pandêmico, aumentam os relatos de grandes aglomerações desde o início da semana em cidades como Vitória (ES), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Teresina (PI) e Brasília, entre muitas outras.
Da Redação
