Nesta terça-feia (28), a deputada Marina Sant’Anna (PT-GO) participou da abertura do seminário “Feminicídio do Brasil”, realizado pela Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados. O objetivo do seminário foi discutir e traçar estratégias de combate ao aumento dos casos de assassinatos de mulheres no Brasil.
Em seguida, Marina assistiu ao Painel 1, que abordou o “Feminicídio e a morte de mulheres em razão do gênero”. Esse painel foi coordenado pela juíza Renata Gil (TJ-RJ) e debatido pela juíza Adriana Ramos de Mello (TJ-RJ) e pela socióloga Lourdes Bandeira, secretária-executiva da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM/PR).
Foi constatado que, em pleno século XXI, os feminicídios têm desafiado movimentos feministas e governos compremetidos com a garantia dos direitos das mulheres à vida e a uma vida sem violência. Na fala das debatedoras, ficou claro que esse tema é o centro dos direitos humanos das mulheres e está consolidado, definitivamente, na agenda política internacional.
Marina coordenou o painel 2, que tratou do assassinato de mulheres no Brasil, além da análise do Instituto Sangari e a importância do protocolo de Investigação Eficaz de Feminicídios para o Brasil e, também, os dados da linha de denúncias contra violência (Disque 180) do governo federal. Participaram desse painel Leila Linhares, coordenadora da ONG Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA), e Ela Wiecko, subprocuradora-geral da República e ex-titular da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
Por fim, a deputada Marina ficou muito preocupada com os dados alarmantes que foram analisados ao longo do seminário e se colocou à disposição para que o relatório da CPMI da Violência contra as Mulheres possam ser agregados às informações sobre o Feminicídio que já foram encaminhadas ao Senado.
“Mulheres assassinadas por serem mulheres é uma realidade que precisa ganhar destaque na legislação brasileira. O feminicídio é um fenômeno que deve ganhar corpo legal e a compreensão da sociedade para a iliminação dessa forma brutal de violência. Não existem crimes de honra, crimes de paixão, mas crimes de ódio”, afirmou a parlamentar.
Na fala de todas as participantes, foi consensual a necessidade de uma legislação específica que trate sobre esse tema, além da implementação de um Sistema Estatístico Nacional que viabilize, de fato, um mapa da violência contra a mulher.
Equipe Informes com Assessoria Parlamentar
Foto: Rose May Carneiro
