O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), fez um apelo para que a Câmara vote o mais rápido possível o projeto de lei complementar (PLP 149/19), que propõe medidas de socorro financeiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para ações de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A proposta chegou a entrar na pauta de votações da última nesta quinta-feira (9), mas por falta de acordo a apreciação do texto acabou sendo adiada para esta semana.
Entre outros pontos, o PLP 149 prevê a suspensão de pagamento de dívidas com a União, auxílio emergencial para compensar a queda na arrecadação e novos limites de endividamento aos estados. Em pronunciamento por videoconferência, José Guimarães fez um apelo ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e aos líderes de todos os partidos, para que seja construindo um acordo que garanta a votação do projeto já na próxima segunda-feira (13).
“É muito importante que vossa excelência (Rodrigo Maia), com o conjunto dos líderes, apresse a discussão e a conclusão do relatório para que na segunda-feira, se for o caso, nós tenhamos a votação do substitutivo do relator, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), ao PLP 149, que pode, sim, ajudar muito os estados, que estão sufocados” argumentou.
José Guimarães enfatizou que estados e municípios estão passando por dificuldades enormes. “Os leitos não são suficientes para atender as pessoas que estão contaminadas, as máscaras não são suficientes, aliás, os insumos como um todo não são suficientes para atender a demanda que está surgindo em cada estado”, reforçou.
O líder da Minoria disse ainda que não há como combater o coronavírus se não houver amparo institucional e apoio financeiro. “O governo federal não tem ajudado os estados. O que tem repassado é uma quantia ínfima, que não ajuda em nada os estados a fazerem a guerra que estão fazendo no combate ao coronavírus”, observou.
Héber Carvalho
