O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) encaminharam à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização Mundial da Saúde (OMS) denúncia sobre a conduta “irresponsável” e “criminosa” do presidente Jair Bolsonaro diante da gravidade da crise de saúde no Brasil provocada pela pandemia de coronavírus. A mesma denúncia já havia sido enviada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos.
Ambos os parlamentares relatam pormenorizadamente a conduta irresponsável de Bolsonaro diante da ameaça da pandemia, contrariando todas as orientações da OMS e do próprio Ministério da Saúde do Brasil. Verri e Pimenta pedem apoio aos órgãoss da ONU para que denunciem Bolsonaro e se solidarizem com as instituições no Brasil que têm feito todos os esforços para evitar que a doença adquira proporções de tragédia como na Itália e Espanha. No domingo (29), o presidente saiu com um séquito de assessores e fez um tour por uma feira de cidade-satélite de Brasília. Além de ter possibilitado a disseminação do vírus, após o tour o militar-presidente ainda falou em “decreto” para liberar trabalho sem isolamento.
Irresponsabilidade
As petições foram encaminhadas à alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, ao diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, ao Relator Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o direito à saúde, Dainius Puras, à perita da ONU para a proteção dos direitos dos idosos, a chilena Rosa Kornfeld-Matte, ao relator especial da ONU sobre pobreza extrema e direitos humanos, Philip Alston, e ao relator especial da ONU para o direito humano à água e ao esgotamento sanitário, o brasileiro Léo Heller.
No documento a Bachelet, os petistas assinalam que num momento de “fragilidade e crise política, institucional e sanitária,”, é importante o apoio do Alto Comissariado de ONU para Direitos |Humanos. O mesmo tom é usado para a OMS e os outros destinatários do documento: “o Partido dos Trabalhadores vem reportar a gravidade da situação e a conduta criminosa (de Bolsonaro) que expõe a danos graves à integridade física e mental da população brasileira”, denunciam os dois deputados.
Verri e Pimenta acusaram Bolsonaro de ter “conduta criminosa que expõe a danos graves a integridade física e mental da população brasileira.” Eles assinalaram que nos últimos dias o presidente da República vem atacando, sem nenhuma base científica, a política de confinamento social que governadores e prefeitos têm adotado no país afora, seguindo orientações da OMS e do próprio Ministério da Saúde.
Bolsonaro, conforme lembraram os deputados, tem defendido a volta da circulação de pessoas pelas ruas. “De modo diverso, na contramão das orientações das autoridades de saúde e da comunidade científica, o presidente da República e alguns de seus acólitos, com o apoio e/ou pressão de empresários e investidores inescrupulosos, vêm travando uma verdadeira guerra na tentativa de frustrar ou sabotar todos os esforços em prol da saúde e da vida de milhares de brasileiros”, escreveram Verri e Pimenta.
Os parlamentares frisaram que Bolsonaro trata o vírus letal como “gripezinha” ou “resfriadinho”, e, num pronunciamento à Nação no dia 24 tocou na questão econômica e financeira em detrimento da saúde pública, sem preocupar-se com a vida dos brasileiros. O pronunciamento, conforme observação no documento, gerou uma crise política, de saúde e de insegurança para a população. Entidades da comunidade médica e científica rechaçaram o pronunciamento, bem como líderes do Parlamento brasileiro.
Leia a íntegra dos documentos:
PT na Câmara
