O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) propôs a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) para discutir o Projeto de Lei (PL 7.525/10) que prevê a formação de reserva financeira para cobrir custos da reparação de eventuais danos ambientais e socioeconômicos causados por vazamentos de petróleo ou gás natural.
Segundo a proposta, a empresa que explorar esses recursos no mar precisará destinar 2% da sua receita líquida para cobertura de danos ambientais e socioeconômicos causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.
Márcio Macêdo ressaltou que a matéria foi rejeitada na Comissão de Minas e Energia e o relator na CMADS, deputado Sarney Filho (PV-MA), propõe um conjunto de alterações ao PL. “O tema é polêmico e existem diversas posições, inclusive dentro do Governo. Na audiência pública, teremos nossos questionamentos respondidos e com isso mais segurança para votar o projeto”, defendeu.
Subscreveram o requerimento os deputados Fernando Ferro (PT-PE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Zé Geraldo (PT-PA), Marina Sant’anna (PT-GO), Domingos Dutra (PT-MA) e Bohn Gass (PT-RS).
(AP)
