O plenário da Câmara aprovou em sessão virtual, realizada na noite desta quarta-feira (25), o projeto de lei (PL 696/20) que libera a telemedicina em quaisquer atividades da área de saúde, enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus (Covid-19). O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ao encaminhar o voto favorável da Bancada do PT, afirmou que a telemedicina é importante nesse momento para garantir um apoio especializado a milhares de brasileiros. Ele destacou que foi acatada emenda de sua autoria que proíbe que o Sistema Único de Saúde (SUS) pague por esse serviço. “Não podemos permitir que a telemedicina vire um mercado privado durante a pandemia, para que alguns possam lucrar com o sofrimento da população”, afirmou.
Alexandre Padilha disse ainda que a telemedicina vai suprir uma lacuna deixada pelo governo Bolsonaro, ao retirar profissionais do Mais Médicos das capitais. “Agora o governo abre edital para repor esse quadro, mas ainda assim não garante a contratação de profissionais que se formaram no exterior e dos médicos cubanos que ainda estão morando aqui no Brasil e que já poderia estar atendo e salvando vidas”, lamentou.
Renda Cidadã Emergencial
A presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), elogiou a força e união dos parlamentares que, em sessão histórica, aprovou o projeto da telemedicina e também o PL 786/20, que garante alimentação para os alunos da educação básica, mesmo fora do ambiente escolar. “São dois projetos importantes nesse momento de crise para aliviar o sofrimento e a dor, principalmente dos mais vulneráveis. Nós estamos nesse esforço que torna-se ainda mais importante pela falta de iniciativa e de sensibilidade do governo que não apresenta nenhuma medida para a área de saúde, o emprego e a renda e nem para proteger o povo pobre”, afirmou.
Gleisi Hoffmann destacou ainda o projeto apresentado pelo PT e pelos partidos da Oposição, que cria o Programa de Renda Cidadã Emergencial. A proposta deve ser apreciada na sessão marcada para essa quinta-feira (26), às 15h. “Diante da irresponsabilidade do governo, estamos nesse esforço para defender a vida e a renda dos que vão ter que ficar sem trabalhar nesse período, dos que vão ficar sem emprego”, argumentou.
Revalida
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) também defendeu o projeto que vai possibilitar que a informação desses profissionais da medicina chegue a milhares de brasileiros. “Tenho convicção de que a tecnologia da informação e que o mundo da Internet podem ser aplicados para popularizar o acesso à opinião dos médicos, porque nós acreditamos na ciência e nos médicos, ao contrário, infelizmente, do presidente da República, que, na minha opinião, ontem cometeu um crime”, afirmou o deputado. Ele se refere ao pronunciamento de Bolsonaro na noite de terça-feira, contra as recomendações de isolamento social dos profissionais da saúde, inclusive do ministro da Saúde do seu governo.
O deputado cobrou ainda do governo a realização do Revalida – programa de validação dos diplomas de medicina para brasileiros formados no exterior. “Esses milhares de profissionais já poderiam estar atuando no combate a essa pandemia”, acrescentou.
Texto aprovado
Pelo projeto aprovado, que agora será apreciado pelo Senado, a telemedicina valerá para todas as atividades da área da saúde: médicos, psicólogos, nutricionistas, entre outros. Entende-se por telemedicina, entre outros, o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde. O médico ainda deverá informar ao paciente todas as limitações inerentes ao uso da telemedicina, tendo em vista a impossibilidade de realização de exame físico durante a consulta. O projeto é de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
Vânia Rodrigues
