Spread Bancário e Mercado Interno

Dentre 87 países da pesquisa, o Brasil é o campeão, com spread anual médio de 34,88%; seguido por Madagascar, com 32,49%, e, o Paraguai, com 19,38%. Isto é, praticamente o dobro do terceiro colocado na lista. Mais assustador ainda é quando se compara os números dos Brics, nome dado pelo grupo Goldman Sachs a países emergentes formados por Brasil, Rússia, Índia e China que, segundo estudos específicos, poderão tornar-se a maior força da economia mundial por se tratar de potências continentais que procuram posicionar-se estrategicamente para tirar proveito do aprofundamento de sua inserção internacional.

A média anual do spread na Índia, em 2008, foi de 7,10%; na Rússia, 6,47%, enquanto que na China a média apresentada é de 3,36%. O que ressalta a importância do Brasil perseguir a redução do spread, pois não há dúvidas quanto ao exorbitante patamar em que se encontra o custo do dinheiro. Basta ater-se aos números dos demais países do Brics para perceber o disparate que há entre a posição brasileira e dos demais países. O fato é que o spread bancário no Brasil é um fator que delimita o crescimento econômico, vez que inviabiliza os investimentos dos setores produtivos, gerando desemprego e impedindo a criação de postos de trabalho.

O governo federal tem envidado esforços no sentido de reduzir o spread, como mais um componente importante para se restabelecer o crédito, na tentativa de atenuar os efeitos da crise econômica. Especialmente o Presidente Lula que, com certa frequência, utiliza-se dos meios de comunicação para declarar preocupação com o patamar do spread no país e dar incondicional apoio aos órgãos que podem interferir, de qualquer maneira, na queda desse custo. Haja vista, a mudança na direção de bancos públicos.

Ora, a redução do spread bancário passa pela necessidade de medidas eficazes, e até mesmo coercitivas, de curto, médio e longos prazos. Afinal, não se pode ser ingênuo acreditando que, com o histórico do spread no sistema bancário brasileiro, os bancos aceitem de bom grado baixar esse custo para os tomadores. É claro que a questão é complexa, afinal, um sistema bancário forte é vital para a economia de um país. Mas forte a que custo? Essa desejável robustez não se deve dar à custa de postos de trabalho, da renda da população e do crescimento econômico. De que adianta um sistema bancário forte e um povo marginalizado, sem oportunidades; o país amarrado, sem possibilidades de crescer, gerar emprego e renda? Na verdade, falta competitividade ao sistema bancário brasileiro. Estudo, recentemente divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(IPEA), mostra que a redução do papel do Estado contribuiu para a concentração de riqueza e aumento da exclusão social. Uma vez que, a partir de 1996, a redução do número de bancos públicos levou à concentração do sistema financeiro, a menor oferta de serviços bancários à população de baixa renda e à manutenção de ambiente favorável à cobrança de juros altos.

De acordo com o estudo, o número de estabelecimentos bancários no Brasil caiu de 230 para 156, entre 1996 e 2007. Só os bancos públicos encolheram de 32 para 13 no período, o que culminou em uma concentração regional do crédito, como demonstra a participação das regiões Sul e Sudeste que, em 2006, respondiam por quase 84% do crédito bancário, enquanto em 1997 representavam menos de 73%. O estudo conclui que a entrada de bancos estrangeiros não reduziu o spread bancário no país e que esses bancos chegam a cobrar juros reais dez vezes maiores dos brasileiros do que cobram no exterior para as mesmas linhas de crédito. Tudo isso denota a falta de competitividade de um setor que, na realidade, é altamente concentrado.

É exatamente essa situação que precisa melhorar no sistema brasileiro, pois, a competitividade é condição imprescindível para a redução do custo do crédito, o que se agrava em momento de crise financeira como a que o mundo atravessa. Afinal, essa crise é de liquidez e a democratização ao acesso ao crédito é uma forma de superar obstáculos para atingir um padrão de crescimento econômico mais elevado.

É evidente a necessidade de se estimular mais a concorrência nesse mercado. Os bancos públicos podem contribuir para o processo. Essa é uma função importante para essas instituições, e que pode se reverter na redução do custo do crédito, conferindo viabilidade e vigor ao mercado interno tanto do lado empresarial quanto para o trabalhador.