Em sua décima edição, o Seminário LGBT no Congresso Nacional, que acontecerá nesta terça-feira (14), abordará a diversidade religiosa e a liberdade de credo. Sob o lema “Liberdades, abram as asas sobre nós”, a atividade terá início às 9h, no plenário 2 da Câmara, e continuará no período da tarde no auditório Nereu Ramos, a partir das 14h.
Um dos propositores do evento, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, o deputado Paulão (PT-AL) considera que o seminário é oportuno para qualificar essa discussão. “A intolerância religiosa é um ato anticivilizatório e, por outro lado, a nossa Constituição consagrou o Estado laico como um dos pressupostos da nossa nação. Esperamos que o seminário possa sensibilizar a sociedade e diminuir o nível de tensionamento na Câmara em relação a esse tema. Ninguém pode ser criminalizado porque discorda de dogmas religiosos, assim como todas as crenças devem ser respeitadas”, disse Paulão.
Para o deputado Luiz Couto (PT-PB), num contexto no qual ocorre uma “ofensiva fundamentalista” contra os direitos de minorias, o seminário cumpre o papel importante de promover o debate sobre esse tema delicado. “Não podemos aceitar que a religião seja usada para violar direitos humanos. O próprio Papa Francisco lembrou recentemente que o confessionário não pode ser uma ‘lavanderia’, mas tampouco pode ser uma ‘sala de tortura’. O respeito à dignidade humana deve ser garantido e é disso que tratará o seminário”, afirmou Couto, que é sacerdote católico.
“Mesmo aqueles que não possuem religião, que se declaram ateus, devem ser respeitados. O Brasil é o país da diversidade cultural e religiosa e isso é um princípio fundamental da nossa sociedade”, acrescentou Luiz Couto.
O deputado Paulão também lamenta que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, pela primeira vez desde que o seminário foi criado, não participe da sua organização. “Seria ideal que o seminário pudesse ser conduzido mais uma vez pela Comissão de Direitos Humanos, mas como ela está, neste momento, caminhando na contramão da história, é positivo que a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos assuma essa tarefa, o que também é um recado para a sociedade civil: mesmo com o retrocesso da comissão, a Câmara continua sendo um espaço para o debate dos direitos humanos”, ressaltou o parlamentar alagoano.
Excomungado – Um dos palestrantes do evento será Roberto Francisco Daniel, o padre Beto, recém-excomungado pela Igreja por emitir opiniões contrárias aos dogmas católicos, especialmente em questões da sexualidade. “A religião cristã é um caminho de transcendência que não se choca de maneira alguma com a sexualidade. Pelo contrário, para viver o amor cristão é necessário o reconhecimento e o respeito à diversidade sexual”, disse.
O seminário é organizado pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) em parceria com três comissões da Câmara dos Deputados: Cultura, Educação e Legislação Participativa, além da Frente Mista pela Cidadania LGBT e da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara dos Deputados (www.camara.leg.br/webcamara) e poderá ser acompanhado também pelo Twitter do PT na Câmara (@ptnacamara).
Rogério Tomaz Jr. com Agência Câmara
