Na onda de ataques aos povos indígenas que vem orquestrando o governo Bolsonaro, agora ele quer, através do projeto de lei (PL191/2020), autorizar o garimpo, mineração extração de petróleo e gás, além de geração de energia elétrica e agropecuária, em terras indígenas. Na avaliação do deputado federal João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, esta é mais uma forma deste governo autorizar a invasão dos territórios.
“A política deste governo é favorecer os grandes empreendimentos de exploração mineral, ampliando a ocupação de grandes territórios, como já vem fazendo na Amazônia com a invasão de territórios indígenas com a agricultura extensiva e a pecuária e outros empreendimentos predatórios, beneficiando os grandes empresários rurais e levando os povos originários a viverem na miséria e com medo, a partir de falsas promessas de autonomia e melhoria de vida dos povos”, afirmou João Daniel.
Hoje, qualquer tipo de mineração em terra indígena é proibido por lei. Mesmo assim há casos em que ela acontece de forma ilegal. Para os contrários a esse projeto, o que o governo deveria era aumentar a fiscalização para que o direito desses povos fosse garantido. A Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib) divulgou nota de repúdio contra o PL 191/20 e entende que, na verdade, a proposta quer “autorizar também a invasão dos territórios indígenas”.
A nota da Apib classifica o projeto de lei como um “anúncio maquiado de falsas boas intenções e retóricas que induzem à cooptação e divisão dos povos, tergiversando o real sentido da autonomia, para na verdade autorizar também a invasão dos territórios indígenas por meio de outros empreendimentos tais como a agricultura extensiva, a pecuária e outros empreendimentos predatórios”. E ressalta: “É preciso que se diga, a maioria dos povos e comunidades indígenas do Brasil não comunga com os anseios de uma minoria de indivíduos indígenas que se iludem e dobram às camufladas más intenções deste governo”.
Para o deputado João Daniel, este projeto também limita o poder de veto dos povos indígenas aos projetos de garimpo e, com isso, irá provocar uma grande devastação na Amazônia, a nova fronteira do agronegócio. “Como coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT vamos reunir forças para rejeitar o projeto e lutar pelo reconhecimento de sua inconstitucionalidade”, frisou.
Assessoria Parlamentar
