O deputado Fernando Ferro (PT-PE) discursou no plenário da Câmara contra a aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC 35/12), que extingue o pagamento de subsídio a vereadores em cidades de até 50 mil habitantes. O parlamentar classificou a medida de demagógica e disse que o debate sobre o pagamento de altos salários no legislativo deve envolver também o Poder Judiciário.
“Essa medida é demagógica. Que o Brasil tem um Parlamento caro, isso tem. E eu gostaria, inclusive, que o Congresso brasileiro abrisse este debate”, destacou Ferro. Ainda, segundo o parlamentar, “é fácil discutir o salário dos vereadores” sem entrar na questão salarial de senadores e deputados. Na avaliação dele, esse “é um dos principais custos do legislativo brasileiro”.
O parlamentar ressaltou ainda que a manutenção da democracia “tem um preço que deve ser financiado pelo Estado”, e que “o pior dos mundos” é a ausência do legislativo. “É nas ditaduras que se fecham os parlamentos, que se cala a boca, e não se permite que a população se manifeste”, afirmou.
Fernando Ferro ressaltou que essa revisão de gastos deve levar em conta a comparação com o parlamento de outros países e defendeu ainda a inclusão dos gastos do poder judiciário no debate. “Porque é também no Ministério Público e no Poder Judiciário que residem algumas das sinecuras de altíssimos salários e aposentadorias impressionantes”, observou Fernando Ferro.
Héber Carvalho