A reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) será tema de audiência pública no dia 8 de maio, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados.O debate foi proposto pelo deputado Eudes Xavier (PT-CE), que integra o grupo de trabalho da Bancada do Nordeste para discutir com o governo federal questões ligadas à seca e à reestruturação de órgãos federais que atuam na região, entre eles, o DNOCS.
“Pelo impacto e a gravidade da estiagem no Nordeste, nunca foi tão importante darmos visibilidade ao DNOCS, uma instituição de desenvolvimento regional com referência na irrigação, na piscicultura e infraestrutura hídrica”, afirmou o petista.
A audiência pública está marcada para 14h30, no plenário 12 do corredor de comissões. Ela acontece no mesmo dia em que o plenário da Câmara se transforma em Comissão Geral, a partir de 9h30, para debater a temática da seca com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.
Segundo Eudes, cerca de 300 pessoas das unidades do DNOCS vão participar do debate na Comissão de Trabalho, no dia 8, com representantes dos ministérios da Integração Nacional e do Planejamento, dos sindicatos de trabalhadores e o coordenador da bancada do Nordeste, deputado Pedro Eugênio (PT-PE).
“Queremos continuar negociando com o governo e buscar apoio do Congresso, já que o DNOCS foi sucateado ao longo dos anos. Os servidores foram desvalorizados e as unidades estaduais funcionam precariamente, muitas delas, inclusive, sem internet”, explicou o deputado cearense.
As negociações para a reestruturação do DNOCS, contudo, estão avançando. Na última quarta-feira (24), o GT da Bancada do Nordeste esteve no Ministério da Integração Nacional para tratar de assuntos referentes ao desenvolvimento regional. Segundo Eudes, foram agendadas quatro reuniões de trabalho, duas em maio e duas em junho. A proposta do governo é manter o DNOCS como autarquia especial, descentralizando as ações.
Serão criadas superintendências no lugar das coordenações e os concursos públicos darão suporte a essas superintendências, já que 70% dos servidores, 1190 pessoas, irão se aposentar até 2016.
A sede do DNOCS será mantida no Ceará e serão criadas três diretorias regionais: no Centro Oeste (MT), Norte (PA) e no Sul (RS), de acordo com Eudes Xavier.
Ivana Figueiredo
