Os deputados petistas Henrique Fontana (RS) e José Genoino (SP) defenderam em discurso no plenário da Câmara, nesta semana, mudanças no sistema político e eleitoral do País. Genoino defendeu autorização popular para um Congresso Revisor, que contemplaria os parlamentares eleitos em 2014.
Há duas semanas o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pautou o assunto para ser votado em plenário, mas não houve acordo entre os partidos sobre os pontos da Reforma Política que deveriam ser apreciados.
O relator da Comissão Especial que encaminhou o assunto por mais de um ano, Henrique Fontana, disse que o adiamento dessa discussão causa prejuízos ao País. “A democracia brasileira não pode continuar na escalada que vem vindo. Nossa democracia é cada vez mais a do dinheiro e cada vez menos a democracia das ideias, dos projetos, e da história de vida dos candidatos”, apontou. Segundo o parlamentar, apenas 200 grandes financiadores são responsáveis por 90% dos gastos de campanhas eleitorais no País.
“Esse financiamento não é evidentemente republicano. Ele vem carregado de cobranças, retira boa parte da independência deste Parlamento e bloqueia o surgimento de centenas de milhares de vocações políticas que poderiam ser de líderes a exercerem excelentes mandatos de vereadores, prefeitos, deputados e até governadores”, alertou Fontana. O parlamentar disse ainda que o financiamento público e exclusivo de campanha é o melhor caminho para a democracia brasileira.
Constituinte– Na mesma linha em defesa da Reforma Política, o deputado José Genoino destacou que a melhor forma de votar a matéria – que além do financiamento de campanha também mexe com temas como sistema partidário, fidelidade partidária e participação popular do cidadão eleitor – será por meio de um Congresso Revisor. Para isso, o parlamentar defendeu a aprovação de uma Emenda à Constituição que proponha que o Congresso eleito em 2014 “tenha o poder de revisar artigos, parágrafos e incisos da Constituição que dizem respeito ao tema”.
De acordo com José Genoíno, essa eleição seria precedida de um plebiscito autorizativo para que deputados e senadores pudessem votar exclusivamente a Reforma Política em um Congresso Revisor paralelamente aos trabalhos normais do Congresso. “Como ocorreu na Constituinte entre 1987 e 1988”, relembrou. O deputado sugeriu ainda que o Congresso Revisor tenha a duração de 1 ano.
O parlamentar enumerou algumas vantagens dessa modalidade de votação. A primeira, segundo Genoino, é reunir os deputados e senadores nas comissões de mérito, de sistematização e no Plenário para votar os itens da reforma política. “Isso evitaria o pingue-pongue e os impasses em votações entre Câmara e Senado”, explicou.
A outra vantagem, segundo o parlamentar, seria a participação popular na ratificação de todo o processo. De acordo com a proposta de Genoino, a população decidiria em referendo posterior a aprovação da Reforma Política pelo Congresso se aceita ou não as mudanças realizadas.
Héber Carvalho
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