O deputado Nilto Tatto (PT-SP) denunciou que existe um incentivo, por parte do governo federal, para aqueles que desmatam, que invadem terra indígena, territórios quilombolas e unidades de conservação. Por outro lado, existe a criminalização dos movimentos populares e das ONGs, que ao longo do tempo contribuíram para a construção do conjunto de políticas. Durante o debate, todos os participantes prestaram solidariedade aos brigadistas voluntários que foram presos em Alter do Chão, no Pará.
O seminário que foi organizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados analisou e debateu os recentes desmatamentos e queimadas na Amazônia. O debate que ocorreu ao longo desta quinta-feira (28) contou com quatro mesas com foco na tendência, dinâmica e soluções para combater esses problemas socioambientais, bem como lições de iniciativas voltadas para a sua prevenção e controle. Foram convidados os institutos de pesquisas, representantes do governo e ONGs ligadas ao meio ambiente e aos povos indígenas.
“Tais esforços de análise devem passar necessariamente pelo aproveitamento das contribuições de diversos setores da sociedade brasileira, contemplando a academia, poder público, movimentos sociais, entidades socioambientais e setor privado. O presente seminário foi desenhado justamente para atender a essa demanda, num contexto em que o poder legislativo assuma um papel cada vez mais importante para garantir o diálogo democrático sobre um tema da maior relevância e urgência para todos os brasileiros e todo planeta”, justificou Nilto Tatto.
Protesto
O deputado ainda fez um protesto pela ausência de representantes do governo Bolsonaro no seminário: “Quando é para fazer um debate com seriedade e profundidade que a Amazônia merece, nós não temos a presença aqui do poder público e especialmente do Ministério do Meio Ambiente. Nós, hoje, não temos um Ministério do Meio Ambiente e nem um ministro do Meio Ambiente, é preciso entender isso desde o início”, reforçou.
Nilto Tatto observou que se anuncia por parte do governo federal um outro modelo de desenvolvimento que incentiva o garimpo, a mineração e o desmatamento. “O que vemos nessa conjuntura em que estamos vivendo é o aumento da queimada, do desmatamento. Tem um discurso contrário a tudo aquilo que se acumulou na perspectiva do desenvolvimento sustentável da Amazônia. Ao mesmo tempo em que se desmonta toda a estrutura de controle e comando, e se interrompe praticamente todas as iniciativas da busca de alternativas econômicas”, completou.
Capital financeiro
Para o deputado Airton Faleiro (PT-PA), que participou do seminário, a Amazônia vive um novo ciclo com batalhas que vão além do desmatamento e queimadas. “As batalhas estão, também, no campo das narrativas junto à opinião pública”, afirmou. Ele acrescentou que estamos vivendo uma tentativa, um encorajamento dos setores do capital financeiro. “Nós estamos falando de um capital que está vendo uma oportunidade de desconstruir o macro do ordenamento territorial e ambiental que foi feito na Amazônia. E esse capital, na minha avaliação, é predatório e está muito encorajado pelo discurso oficial do governo federal”.
Dados do Inpe
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de janeiro a agosto deste ano foram verificados 46.825 focos ativos de queimadas no bioma amazônico, um aumento de 111% em relação ao mesmo período no ano passado. Somente em agosto de 2019, foram registradas 30.901 queimadas, um aumento de 196% em comparação a agosto de 2018 e o maior número dos últimos 9 anos. O período de seca de 2019 tem sido mais brando na Amazônia do que os três anos anteriores, não justificando a explosão no número de focos de calor, conforme nota técnica do IPAM.
Indígenas
“É preocupante o cenário que está posto neste governo. A grande maioria dessas terras indígenas que se encontra com crescente número de desmatamento se concentra em estados que de fato mais desmataram na Amazônia brasileira”, lamentou Kleber Karicuna, coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).
Segundo análise do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os territórios indígenas tiveram 423,3 km² desmatados entre agosto de 2018 e julho de 2019, um total 74% maior do que o verificado no mesmo período anterior (242,5 km²). Ituna/Itatá no Pará é a mais afetada pelo desmatamento no Brasil. Ela teve 119,92 km² de floresta suprimidos, o que corresponde a 28,33% de todo o desmatamento nas áreas indígenas do País.
Grilagem
“A grilagem de terra é a primeira causa do desmatamento”, afirma Josep Iborra Plans (Zezinho), da Pastoral da Terra, em sua participação no seminário. “A exploração ilegal da madeira abre caminho para a grilagem de terras e o desmatamento”, reforçou, ao explicar que os madeireiros abrem estradas ilegais, fragilizam, expulsam e matam os povos da floresta. Na avaliação do representante da Pastoral da Terra, “derrubar a mata garante a posse da terra, apensar do crime ambiental”.
Ao também comentar sobre a grilagem de terras na Amazônia, Paulo Barreto, pesquisador do Imazon, revelou que os subsídios a grileiros para compra de terras do Estado, supostamente ocupadas na Amazônia, custa entre R$ 66 a R$ 108 bilhões aos cofres públicos. “Por outro lado, a cada R$ 1 investido em proteção, há retorno estimado de R$ 7 em turismo”, completou.
Uma análise realizada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, (IPAM) apontou que 35% do desmatamento ocorrido na Amazônia entre agosto de 2018 e julho de 2019 foi registrado em áreas não-designadas e sem informação, ou seja, 35% do desmatamento na Amazônia é grilagem.
Alter do Chão
Ao longo do seminário, o deputado Nilton Tatto e os participantes prestaram apoio aos quatro voluntários da Brigada de Incêndio de Alter do Chão (Pará) que foram presos na terça-feira (26) suspeitos dos incêndios na área de proteção ambiental.
O Ministério Público Federal (MPF) não vê indícios de ação de brigadistas em incêndios florestais, muito pelo contrário, a linha da investigação federal que vem sendo feita desde 2015, aponta para os grileiros, ocupação desordenada e para a especulação imobiliária como causas da degradação ambiental em Alter.
Lorena Vale
Atualizada às 17h20
Foto: Gabriel Paiva
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