O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) discursou nesta semana, sobre o Dia Nacional da Caatinga, comemorado no dia 28 de abril. “Instituída por decreto do presidente Lula, em 2003, a data faz alusão ao nascimento de um dos maiores ecólogos brasileiros, João de Vasconcelos Sobrinho, docente pioneiro da disciplina ‘Ecologia Conservacionista’, por ele instituída na Universidade Federal Rural de Pernambuco”, lembrou o parlamentar.De acordo com o petista, Vasconcelos Sobrinho mostrou ao mundo que a caatinga, “além de muito rica, constitui patrimônio biológico único no planeta”. Esse bioma engloba partes dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, concentra espécies da fauna e da flora peculiares e exige técnicas específicas de manejo para evitar a degradação e não sucumbir à desertificação.
“Infelizmente, as condições de preservação da caatinga são entristecedoras. Depois da mata atlântica e do cerrado, ela é o terceiro ecossistema mais afetado pela ação humana. Cerca de 80% de sua área já sofreram algum tipo de alteração, seja pela expansão urbana, seja pela produção agrícola, seja pelo uso de técnicas não sustentáveis de manejo e extração dos recursos naturais”, alertou o parlamentar.
Ele também ressaltou que “a forma irracional” como se deu a exploração da caatinga, durante o período colonial, causou “danos irreparáveis” ao meio ambiente, sendo o pior deles a desertificação de grandes áreas. “Por abrigar população muito numerosa, a pressão pelo uso da água é enorme, tanto para uso doméstico quanto para a agricultura. É urgente, portanto, que medidas sejam tomadas no sentido de preservar o bioma, sem que os moradores da região sejam apenados”, destacou.
Diante da importância da caatinga, Márcio Macêdo se colocou favorável à aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 504/10) que visa a assegurar a exploração dos biomas brasileiros dentro de condições que garantam a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população. A matéria, já aprovada no Senado, aguarda a manifestação da Câmara.
“Não queremos que a caatinga acabe! Precisamos, pois, unir forças para que ações integradas e eficientes sejam colocadas em prática. A região carece de novas unidades de preservação, da disseminação de técnicas sustentáveis de manejo florestal e de agroecologia, além de educação ambiental para seus habitantes. Todos esses pontos devem ser contemplados em políticas públicas do governo federal e dos estados, especialmente os do Nordeste”, afirmou.
Assessoria Parlamentar
